16/07/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:35

Iniciada a execução
15/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA em 07/05/2025
06/05/2025 13:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 284,57)
06/05/2025 13:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 853,70)
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/04/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
24/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/04/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
24/03/2025 14:46

Homologada a liquidação
21/03/2025 22:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/03/2025 16:33

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5ba78ee) para Manifestação
12/03/2025 17:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/02/2025 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e10dc55 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. 2 - Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor. 3 - Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária. 4 - Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: a.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; b.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; c.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; d.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; e.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; f.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. g.

Assinar para concluir a juntada no PJe. 5 - Cientes as partes que quanto à forma de correção monetária e juros, deverá ser observada a decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021 e seus efeitos modulatórios, quais sejam: Considerando que na Sentença de 1º grau não ocorreu a determinação expressa dos dois índices, constando apenas os juros de 1% e correção monetária na forma da lei, deverá ser aplicada a correção monetária pelo IPCA-E até a data do Ajuizamento e partir daí, a aplicação apenas da SELIC como índice de juros, , excluindo-se o cabimento dos juros moratórios previstos na Lei 8.177/91, conforme previsto na decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021. 6 - Visando a celeridade processual, havendo depósito recursal nos autos, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ - esse trecho só quando houver depósito recursal, venha o Autor , querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. 7 - Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação.

NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
11/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
11/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/02/2025 15:55

Iniciada a liquidação
10/02/2025 15:55

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA em 06/02/2025
24/01/2025 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
21/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
21/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
21/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
21/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
21/12/2024 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 66,00
21/12/2024 18:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
21/12/2024 18:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
19/12/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/12/2024 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/12/2024 10:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/12/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 10:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
13/12/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
22/11/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) NEOENERGIA S.A
22/11/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
22/11/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
22/11/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
22/11/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
22/11/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
22/11/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERVALDO MARINHO DE LIMA
21/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/11/2024 08:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/12/2024 10:15 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
19/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo