28/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ANICETO
01/04/2025 00:32

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd0f5a4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Vindo a manifestação aos autos e por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 00:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 00:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
10/03/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO ANICETO em 07/03/2025
07/03/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ec1950 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 31.10.2018, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS EDUARDO ANICETO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais, devendo ser pagos: * Ao Reclamante CARLOS EDUARDO ANICETO, a importância líquida de R$131.319,64; * Ao INSS, a importância de R$32.199,98, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$13.755,64; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$4.183,97, apuradas sobre o valor da condenação de R$181.459,23. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ANICETO
17/02/2025 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.183,97
17/02/2025 13:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS EDUARDO ANICETO
17/02/2025 13:09

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS EDUARDO ANICETO
21/01/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/01/2025 14:45

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 17:55

Juntada a petição de Réplica
29/08/2024 13:44

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:37

Audiência una realizada (29/08/2024 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:02

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 15:45

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO ANICETO
20/06/2024 12:33

Audiência una designada (29/08/2024 08:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 12:33

Audiência una cancelada (10/07/2024 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
03/11/2023 17:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/11/2023 17:54

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS EDUARDO ANICETO
03/11/2023 17:53

Audiência una designada (10/07/2024 10:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo