06/08/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 04/08/2025
24/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2025
24/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 14:29

Expedido(a) edital a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/07/2025
19/07/2025 17:40

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
08/07/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARTA BORGES
08/07/2025 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 17:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 30/06/2025
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de SONIA MARTA BORGES em 26/06/2025
20/06/2025 16:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 15:21

Expedido(a) edital a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
09/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARTA BORGES
09/06/2025 12:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de SONIA MARTA BORGES
05/06/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de PR FACILITIES SERVICE EIRELI em 04/06/2025
31/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 30/05/2025
29/05/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
21/05/2025 21:36

Expedido(a) intimação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
20/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/05/2025
13/05/2025 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
05/05/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARTA BORGES
05/05/2025 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 525,38
05/05/2025 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SONIA MARTA BORGES
02/05/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 19:13

Juntada a petição de Réplica
15/04/2025 15:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/04/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:46

Decorrido o prazo de SONIA MARTA BORGES em 31/03/2025
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102214-92.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 11/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200300068000000217392976?instancia=1
24/03/2025 11:11

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102214-92.2024.5.01.0481 : SONIA MARTA BORGES : PR FACILITIES SERVICE EIRELI E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA PROCESSO: 0102214-92.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) PR FACILITIES SERVICE EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 15/04/2025 13:40, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Macaé localizada na RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010, ciente(s) das observações que se seguem: Audiência virtual se realizará por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM. DADOS PARA ACESSO À REUNIÃO POR MEIO DA PLATAFORMA: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha: 01 ID da reunião: 779 360 6019 1) As audiências serão UNAS, em regra, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, poderá ser representada por sócio, gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável (Art. 861 da CLT), juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5) A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de indeferimento da juntada, com consequente exclusão dos autos, sem prazo para substituição. 7) De acordo com o disposto nas Resoluções nº 423/2013, art. 1º, e nº 136/2014, art. 18, § 1º, ambas do CSJT, bem como o art. 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419/2006, todas as petições que forem protocoladas por PDF, deverão observar, necessariamente, o formato PDF/A, sob pena de não conhecimento do seu teor e consequente exclusão do processo, sem concessão de prazo para regularização do vício processual, já que as partes têm conhecimento prévio das determinações legais em torno do assunto. 8) Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato processual inexistente. 9) TESTEMUNHAS: DEVERÃO SER INTIMADAS PELO ADVOGADO DA PARTE RESPECTIVA, O QUAL DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A PROVA DO CONVITE, OU COMPARECEREM INDEPENDE DE INTIMAÇÃO, TUDO NA FORMA DO ART 455, NCPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

DA INTIMAÇÃO FEITA PELO ADVOGADO DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER APLICADA MULTA À TESTEMUNHA. 10) Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado e coberto, SEM contato com terceiros, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. 11) As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital 12) A Reclamada deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma dos arts. 355 e 359 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CITAÇÃO Notificação 25032109083950100000223605088 CITAÇÃO Notificação 25032109083927500000223605087 SERASAJUD - ENDEREÇOS DAS SÓCIAS Documento Diverso 25032108472325500000223603561 INFOJUD - ENDEREÇO E CPF SÓCIA SIMONE PORFIRIO DA ROCHA Documento Diverso 25032108431049700000223603275 INFOJUD - ENDEREÇO E CPF SÓCIA MARIANA PORFIRIO DA ROCHA Documento Diverso 25032108422939600000223603234 QSA - PR FACILITIES SERVICE LTDA Documento Diverso 25032107330319400000223599679 Intimação Intimação 25032012563076900000223526226 Despacho Despacho 25032012464713500000223524889 Manifestação Manifestação 25031718165934900000223198789 Intimação Intimação 25022418420736100000221655886 Despacho Despacho 25022409165098800000221547226 Devolução CP 0010191-43.2025.5.15.0016 Documento Diverso 25022409145087800000221547020 Comprovante distribuição CP 0010191-43.2025.5.15.0016 Documento Diverso 25020309535896500000219623951 substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25013012183094900000219421488 Carta de preposição Carta de Preposição 25013012183057100000219421486 Petição juntada de substabelecimento e carta de preposição1 Manifestação 25013012181784300000219421459 Certidão MALOTE DIGITAL Certidão 25013012183587400000219421502 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25012910473012600000219302881 Ata da Audiência Ata da Audiência 25012816402904400000219253755 Substabelecimento GML - Até julho_25 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012713010937500000219103991 Procuração GML - Até julho_25 Procuração 25012713010828700000219103985 30ª Alteração Contratual MercadoLivre.Com Atividades de Internet Ltda._vreg (1) (1) Contrato Social 25012713010657900000219103978 Contestação Contestação 25012713004209200000219103942 Habilitação Solicitação de Habilitação 25012712555678000000219103384 Notificação Inicial Notificação 25012015594830700000218649894 Notificação Inicial Notificação 25012015594812500000218649893 Intimação Intimação 24121318000616400000217582316 Decisão Decisão 24121309210141000000217507787 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24121115215121500000217334209 PROCURAÇÃO Procuração 24121115215092700000217334207 FGTS Documento Diverso 24121115215045000000217334206 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 24121115214966900000217334205 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121115214918400000217334204 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121115214813200000217334202 CONTRACHEQUE Contracheque/Recibo de Salário 24121115214776800000217334200 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL -MERCADOLIVRE Documento Diverso 24121115214745500000217334199 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - PR FACILITIES Documento Diverso 24121115214721600000217334198 CNIS SONIA Documento Diverso 24121115214699200000217334196 AFIRMAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24121115214654100000217334194 Petição Inicial Petição Inicial 24121115202436500000217333989 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

ALAN DE NADAI SCARAMUSSA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PR FACILITIES SERVICE EIRELI
21/03/2025 09:14

Expedido(a) edital a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
21/03/2025 09:08

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE PORFIRIO DA ROCHA
21/03/2025 09:08

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA PORFIRIO DA ROCHA
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:29

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
20/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
20/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARTA BORGES
20/03/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/03/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
24/02/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARTA BORGES
24/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/01/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de SONIA MARTA BORGES em 29/01/2025
29/01/2025 19:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
28/01/2025 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/04/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2025 16:37

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 15:59

Expedido(a) notificação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
20/01/2025 15:59

Expedido(a) notificação a(o) PR FACILITIES SERVICE EIRELI
16/12/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARTA BORGES
13/12/2024 18:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SONIA MARTA BORGES
13/12/2024 11:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 14:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2024 04:47

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo