03/02/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/01/2025
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO COSTA DINIZ em 19/12/2024
04/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO COSTA DINIZ
03/12/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/11/2024 15:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
23/10/2024 12:19

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
20/10/2024 09:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/10/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO COSTA DINIZ em 26/09/2024
23/09/2024 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/09/2024 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO COSTA DINIZ
12/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2024 09:34

Conhecido o recurso de MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM - OAB: RJ0196453 e provido em parte
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
06/08/2024 23:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/08/2024 23:24

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 04 - 09 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
27/07/2024 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2024 23:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
17/07/2024 23:44

Encerrada a conclusão
25/04/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/04/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo