08/09/2025 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/09/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
27/08/2025 15:02

Iniciada a execução
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES SCHMITT em 25/08/2025
21/08/2025 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/08/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
19/08/2025 08:18

Homologada a liquidação
18/08/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/07/2025
13/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
31/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES SCHMITT em 30/05/2025
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
24/04/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES SCHMITT em 15/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 08/04/2025
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
21/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 20/03/2025
28/02/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0100971-39.2022.5.01.0302 : ALEXANDRE SOARES SCHMITT : HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

RENATA FONSECA VILLAR BRANDAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
27/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
26/02/2025 19:41

Expedido(a) alvará a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
20/02/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b19f1d9 proferido nos autos. Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino inicialmente a intimação do 2o. réu para indicação de conta de sua titularidade para transferência eletrônica do depósito recursal de ID.f96c5bc através da expedição de alvará, haja vista o teor do V.

Acordão prolatado, que excluiu a sua condenação subsidiária.

Tudo cumprido, exclua-se o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC do pólo passivo da demanda, prosseguindo-se da seguinte forma : 1- Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a. reclamada, no prazo de 05 dias, proceda ao registro da anotação e/ou retificação do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, para fins de registro na CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de ação fiscalizatória.

Na ausência de cumprimento pela ré, fica autorizada a secretaria a proceder as anotações, certificando nos autos o cumprimento substitutivo. 2- Após, venha o autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos: a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária; g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88); j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo. 3- Vindo os cálculos do reclamante, intime-se a Reclamada para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT. 4- Tudo cumprido, à contadoria para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação.

PETROPOLIS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
19/02/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
19/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/02/2025 12:13

Iniciada a liquidação
19/02/2025 12:13

Transitado em julgado em 07/02/2025
19/02/2025 12:12

Encerrada a conclusão
14/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/02/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2023 17:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2023 17:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
28/11/2023 17:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.332,57)
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 21/11/2023
22/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 21/11/2023
20/11/2023 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
05/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
05/11/2023 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
05/11/2023 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ sem efeito suspensivo
05/11/2023 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE SOARES SCHMITT sem efeito suspensivo
26/10/2023 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 25/10/2023
25/10/2023 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/10/2023 13:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
10/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/10/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
10/10/2023 15:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
04/10/2023 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 22/09/2023
23/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES SCHMITT em 22/09/2023
15/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/09/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
14/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
09/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 08/09/2023
09/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES SCHMITT em 08/09/2023
04/09/2023 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
24/08/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/08/2023 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
24/08/2023 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/08/2023 18:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE SOARES SCHMITT
27/07/2023 17:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/07/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 07/07/2023
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 07/07/2023
08/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE SOARES SCHMITT em 07/07/2023
29/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
29/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
29/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
27/06/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
27/06/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
27/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/06/2023 16:02

Encerrada a conclusão
06/06/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ em 01/06/2023
02/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/06/2023
01/06/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
23/05/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
23/05/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE SOARES SCHMITT
23/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/05/2023 13:47

Encerrada a conclusão
03/05/2023 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/05/2023 00:16

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 02/05/2023
27/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
26/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/04/2023 11:49

Encerrada a conclusão
10/04/2023 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 01/03/2023
25/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 24/02/2023
23/02/2023 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
13/02/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/02/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/01/2023 14:22

Expedido(a) mandado a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
13/12/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/11/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 18/11/2022
18/11/2022 15:30

Juntada a petição de Contestação
16/11/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
01/11/2022 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
19/10/2022 18:29

Expedido(a) intimação a(o) HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
14/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
12/10/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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