04/03/2021 11:21

Baixa Definitiva
04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.
04/03/2021 00:00

Prejudicado o recurso
02/03/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 12:31

Conclusos para julgamento
17/12/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2020 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 09:02

Conclusos para julgamento
16/12/2020 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
15/12/2020 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2020 07:00

Publicado despacho em 26.11.2020.
25/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2020 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2020 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2020 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/11/2020 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2020 07:00

Publicado despacho em 04.11.2020.
03/11/2020 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2020 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 19:04

Conclusos para despacho
22/10/2020 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2020 17:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/10/2020 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2020.
23/09/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
08/09/2020 07:00

Publicado edital em 08.09.2020.
08/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/09/2020 11:26

Inclusão em Pauta
04/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.09.2020.
28/08/2020 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2020 21:45

Conclusos para julgamento
24/06/2020 10:23

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2020 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
03/06/2020 16:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/06/2020 16:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/05/2020 07:00

Publicado despacho em 22.05.2020.
21/05/2020 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
18/05/2020 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2020 09:50

Conclusos para julgamento
06/02/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/12/2019 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 15:33

Conclusos para julgamento
06/09/2019 15:32

Distribuído por sorteio
03/09/2019 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2019 07:00

Publicado despacho em 03.09.2019.
02/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2019 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2019 15:51

Conclusos para despacho
26/06/2019 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2019 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2019 10:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
25/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo