24/03/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d45fa1d proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o(s) RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) de ID(s) fdf67b1 e 7752354 são tempestivo(s), eis que interposto(s) no dia 27/01/2025 e 28/02/2025, quando 06/03/2025 era o último dia do prazo.

Certifico que as custas, bem como o depósito recursal, foram devidamente recolhidos (ID 52584ee e 0957550).

Certifico que o(s) advogado(s) signatário(s) da(s) peça(s) recursais estão devidamente constituído(s).

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade. Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão.

Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de |Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) da(s) parte(s).

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
07/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
07/03/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
07/03/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA sem efeito suspensivo
07/03/2025 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES sem efeito suspensivo
07/03/2025 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/03/2025 03:55

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES em 06/03/2025
28/02/2025 08:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7916cda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, e condenar a embargante/reclamada a pagar multa em prol do embargado/reclamante no valor de R$ 1.380,00 (correspondente a 2% do valor da causa), nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
14/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
14/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
14/02/2025 13:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
27/01/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/01/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/01/2025 14:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
13/12/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
13/12/2024 18:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
13/12/2024 18:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
04/12/2024 06:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/12/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
21/11/2024 17:48

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 19:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/11/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
12/11/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/11/2024 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
30/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
30/10/2024 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
30/10/2024 08:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
30/10/2024 08:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
04/09/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/09/2024 14:55

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 10:54

Juntada a petição de Razões Finais
27/08/2024 11:10

Audiência de instrução realizada (27/08/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES em 12/07/2024
05/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
03/07/2024 20:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
19/04/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/04/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 10:52

Audiência de instrução designada (27/08/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 10:52

Audiência una realizada (11/04/2024 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 19:06

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES em 09/04/2024
02/04/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
30/03/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
30/03/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
25/03/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/02/2024
17/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES em 16/02/2024
06/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
05/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
05/02/2024 08:51

Revogada a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
02/02/2024 15:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/02/2024 15:31

Encerrada a conclusão
29/01/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
26/01/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/01/2024 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/01/2024 00:37

Decorrido o prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/01/2024
20/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
19/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/01/2024 12:46

Encerrada a conclusão
19/01/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/01/2024 12:46

Encerrada a conclusão
11/01/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/12/2023 13:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES em 19/12/2023
19/12/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
19/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
19/12/2023 13:54

Expedido(a) mandado a(o) SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
12/12/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
10/12/2023 10:23

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO ROBERTO FARIAS DE MAGALHAES
17/11/2023 12:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/11/2023 19:37

Audiência una designada (11/04/2024 10:00 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo