27/08/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/08/2025 11:59

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2025 11:59

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MACIEL NOGUEIRA
13/08/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MACIEL NOGUEIRA
13/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
08/08/2025 09:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 16:22

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/03/2025 17:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO MACIEL NOGUEIRA em 27/02/2025
27/02/2025 14:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100510-94.2023.5.01.0023 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: FABIO MACIEL NOGUEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIO MACIEL NOGUEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): FABIO MACIEL NOGUEIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:332ef35): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, rejeitar a preliminar arguida, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao do reclamante, para fixar que a condenação abrange parcelas vencidas e vincendas, determinar a apuração das horas extras com a aplicação do divisor 168 e acrescer à condenação os reflexos das horas extras nas férias e décimo terceiro salário, e ao da reclamada, para fixar que os dias de desembarque não devem ser considerados como dias trabalhados, para fins de apuração das folgas suprimidas " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO MACIEL NOGUEIRA
10/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIO MACIEL NOGUEIRA
29/01/2025 15:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/01/2025 15:34

Conhecido o recurso de FABIO MACIEL NOGUEIRA - CPF: *45.***.*34-38 e provido em parte
12/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2024
11/12/2024 14:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/12/2024 14:11

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 Sessão Presencial 29 01 2025 ()
11/12/2024 00:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 00:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/12/2024 11:29

Retirado de pauta o processo
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 16:13

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
13/11/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 15:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/07/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo