30/05/2025 20:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT em 27/05/2025
27/05/2025 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
13/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
13/05/2025 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS DA SILVA REBELO em 12/05/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
25/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI
25/04/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
25/04/2025 11:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
10/04/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT em 04/04/2025
05/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI em 04/04/2025
28/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
26/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI
26/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
26/03/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/03/2025 14:41

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:58

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS DA SILVA REBELO em 07/03/2025
06/03/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/02/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 19:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54f740f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo primeiro réu, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
17/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
17/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI
17/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
17/02/2025 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
17/02/2025 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
17/02/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
05/12/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 09:00

Juntada a petição de Razões Finais
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO LUIS DA SILVA REBELO em 02/12/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
21/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI
21/11/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
21/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2024 17:04

Encerrada a conclusão
14/11/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/11/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:25

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 21:46

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 08:40

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 08:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO GIFT
12/08/2024 09:49

Expedido(a) notificação a(o) NH SERVICE MANUTENCAO E CONSERVACAO EIRELI
12/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIS DA SILVA REBELO
12/08/2024 09:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/11/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 09:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo