04/09/2025 18:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 22:47

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 16:34

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
21/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/08/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
21/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 19:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 15:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/08/2025 22:10

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
06/08/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
07/03/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 11:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/03/2025
27/02/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101890-48.2017.5.01.0061 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Autor para: A) Majorar a condenação a título de indenização por danos morais para R$30.000,00 (Trinta mil reais); B) Condenar a reclamada ao pagamento de indenização por lucros cessantes, correspondente a 100% da última remuneração receberia pelo Autor, inclusas as férias e décimo terceiro salário, no período de 24/05/2016 a 10/10/2016 (período do afastamento previdenciário.

Incapacidade total e temporária); C) Afastar a aplicação do deságio/redutor de 20% sobre o pensionamento deferido, por se tratar de parcelas vencidas, nos termos da fundamentação.

Apesar da alteração do valor da indenização por dano moral, mantido o valor dado à causa, para fins de recurso.

Custas já recolhidas.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Carolina Villas Boas (OAB/RJ 171883).

Id 9666888 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
12/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
12/02/2025 15:01

Conhecido o recurso de ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*65-56 e provido em parte
20/01/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-02-2025 ()
17/12/2024 15:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
14/11/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 06-12-2024 ()
26/09/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/03/2024 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
06/03/2024 14:24

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/03/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/02/2024 21:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/03/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/02/2024 21:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/02/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
24/01/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
24/01/2024 08:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/02/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/01/2024 16:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/01/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/01/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
29/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/11/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ELENILSON SILVA DE OLIVEIRA
27/11/2023 17:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/01/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/11/2023 12:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/11/2023 12:54

Convertido o julgamento em diligência
24/11/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/11/2023 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo