30/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/05/2025 08:28

Iniciada a execução
30/05/2025 08:28

Transitado em julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 29/05/2025
22/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/05/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GILBERTO DOS SANTOS DINIZ em 12/05/2025
08/05/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
25/04/2025 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
25/04/2025 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
24/04/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/04/2025 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100099-56.2025.5.01.0031 : GILBERTO DOS SANTOS DINIZ : TRANSPORTES AMERICA LTDA DESTINATÁRIO(S): GILBERTO DOS SANTOS DINIZ NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL INICIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados para estarem presentes à Audiência Inicial por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 24/04/2025 12:30. Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 2.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 2.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 3) O advogado que não puder comparecer à audiência designada, deverá peticionar, eletronicamente, em até 05 dias antes da data designada, justificando e documentando o motivo da ausência, sob pena de prosseguimento da sessão; 4) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 4.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 5) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 6) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ERICA PENNA LEITE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
10/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
10/03/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
10/03/2025 14:47

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 04:13

Decorrido o prazo de GILBERTO DOS SANTOS DINIZ em 06/03/2025
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a3c97c proferida nos autos.

DECISÃO TUTELA ANTECIPADA Vistos etc.

Pleiteia a parte autora a antecipação dos efeitos da tutela, para que a reclamada proceda à baixa em sua CTPS com data de saída em 25/05/2021.

Aduz que foi admitido pela ré em 24/11/1994 para exercer a função de cobrador e que desde 02/03/2008 esteve afastado pelo INSS.

Narra que em 25/05/2021 recebeu alta da autarquia previdenciária e que a empresa se negou a lhe conceder posto de trabalho.

Assim, requer a antecipação de tutela para que a ré seja compelida a anotar a data de saída do seu contrato no dia 25/05/2021.

Pois bem.

O artigo 300 do CPC estabelece que "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” A decisão depende de dilação probatória, razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Assim, por ausentes os pressupostos constantes no artigo 300 do CPC, indefiro o requerimento da tutela de urgência.

Inclua-se o feito em pauta de iniciais intimando-se as partes. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
19/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
19/02/2025 13:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GILBERTO DOS SANTOS DINIZ
18/02/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de TRANSPORTES AMERICA LTDA em 17/02/2025
30/01/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES AMERICA LTDA
30/01/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/01/2025 17:31

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/01/2025 15:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo