15/08/2025 16:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
05/08/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/04/2025 13:49

Iniciada a execução
16/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCONI INSTALACOES LTDA em 15/04/2025
10/04/2025 20:59

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
04/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
04/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA em 02/04/2025
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCONI INSTALACOES LTDA em 26/03/2025
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2babe2c proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0100205-94.2023.5.01.0481 CLASSE: RECLAMANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA MARCONI INSTALACOES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-50 DECISÃO PJe

Vistos.

O autor apresentou cálculos de liquidação sob #id:a141a70.

Apesar de devidamente intimada, a parte reclamada não apresentou impugnações aos cálculos do autor.

Com base no artigo 879, parágrafo 2º. da CLT e artigo 341 c/c artigo 511 do CPC, a falta de impugnação fundamentada e especificada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, permite a presunção de concordâncias com os cálculos apresentados, diante da preclusão operada.

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pelo autor, por falta de impugnação especificada.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:a141a70, para fixar o valor TOTAL da execução em R$9.370,77, observado o acréscimo as custas judiciais fixadas na sentença, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2024, sendo: R$8.508,56, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$333,41, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$428,80, referentes aos honorários advocatícios; R$100,00, referentes às custas processuais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092) e as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2).

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.

MACAE/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
24/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
24/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
24/02/2025 18:53

Homologada a liquidação
24/02/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
01/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCONI INSTALACOES LTDA em 31/01/2025
10/12/2024 22:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 22:17

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
22/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
22/11/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA em 24/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCONI INSTALACOES LTDA em 10/10/2024
25/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
24/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
24/09/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
24/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/09/2024 14:10

Iniciada a liquidação
24/09/2024 14:09

Transitado em julgado em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCONI INSTALACOES LTDA em 20/09/2024
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA em 20/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
06/09/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
06/09/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
06/09/2024 21:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
06/09/2024 21:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
06/09/2024 21:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
21/08/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
20/08/2024 13:52

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
20/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
20/02/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
20/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
20/02/2024 07:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2024 17:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
17/09/2023 17:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
17/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/09/2023 12:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/06/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/09/2023 12:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
09/08/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
09/08/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
09/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/08/2023 15:18

Encerrada a conclusão
25/07/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/07/2023 12:55

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 16:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2023 16:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/07/2023 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 14:07

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2023 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 15:18

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
16/05/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
10/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/05/2023 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2023 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/04/2023 09:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA em 29/03/2023
22/03/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:23

Juntada a petição de Emenda à Inicial
20/03/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2023 10:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSTRUTORA CALPER LTDA.
20/03/2023 10:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARCONI INSTALACOES LTDA
20/03/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA
20/03/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 14:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/03/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/03/2023 11:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2023 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/03/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo