11/09/2025 18:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 22:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/09/2025 16:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
29/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
27/08/2025 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ EUFRASIO FILHO
21/08/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELA HALINE BANNAK
21/08/2025 14:28

Encerrada a conclusão
21/08/2025 14:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: b0bed27) para Impugnação à Sentença de Liquidação
21/08/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/08/2025 14:25

Encerrada a conclusão
09/08/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/08/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 21:05

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
30/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
15/07/2025 13:41

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
14/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 15:21

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/06/2025 20:44

Juntada a petição de Impugnação
04/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
03/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/06/2025 09:41

Iniciada a execução
03/06/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
27/05/2025 18:19

Homologada a liquidação
23/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/04/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
03/04/2025 01:26

Decorrido o prazo de EVERTON LUIS MAUDONET em 02/04/2025
31/03/2025 18:36

Juntada a petição de Impugnação
31/03/2025 12:23

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
18/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100844-17.2020.5.01.0482 : LUIZ EUFRASIO FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: LUIZ EUFRASIO FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada aos cálculos periciais, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 17 de março de 2025.

ALESSANDER FERREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EUFRASIO FILHO
17/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
11/03/2025 11:00

Expedido(a) notificação a(o) EVERTON LUIS MAUDONET
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 10/03/2025
28/02/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 977b350 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a divergência significativa entre os valores ofertados pelas partes, e, ainda, à vista da complexidade, expertise e tempo necessários para análise dos cálculos e documentos anexados, DETERMINO a realização de perícia contábil, cujos honorários, ora fixados em R$ 3.000,00 , serão custeados pela Ré.

Ressalto que a elaboração correta dos cálculos requer a análise do quantitativo de dias de repouso suprimido, que deverá ser realizada observando-se os dias efetivamente laborados, conforme relatórios de frequência anexados, além da verificação dos valores pagos a idêntico título nos contracheques respectivos, tudo conforme a volumosa documentação carreada aos autos, o que, considerando-se as centenas de liquidações em tramitação contra a reclamada, sobrecarrega significativamente o trabalho da Contadoria deste Juízo.

Notifiquem-se as partes para ciência, sendo a reclamada para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de bloqueio on-line, ficando, desde já, indeferido qualquer pedido de reconsideração quanto a esta determinação, uma vez que os honorários são devidos pela parte sucumbente no objeto da demanda.

Vindo o depósito, notifique-se o(a) perito(a) de confiança do Juízo EVERTON LUIS MAUDONET para iniciar os trabalhos, cientificando-o(a) de que o laudo deverá ser entregue em 30 dias, observando os parâmetros abaixo, sempre em conformidade com a coisa julgada: O cumprimento preciso, dia a dia, do regime e da escala reconhecidos, e não o balanço total entre dias trabalhados e dias de folga;Em que pese o regime 14 x 21 (35 dias), o reclamante é mensalista, logo as folgas/horas extras, quando não computadas no mês da prestação, devem ser consideradas no mês subsequente (apuração mensal - 30 dias);Se houve prescrição declarada;O período de apuração dos cálculos, sobretudo no que diz respeito a parcelas vencidas e vincendas, estas últimas se deferidas.

No caso de deferimento de parcelas vincendas, FIXO, desde já, o termo final para apuração dos valores devidos, qual seja, a data do trânsito em julgado da decisão, ressaltando que entendimento diverso acerca das parcelas vincendas, as quais dependem de evento futuro e incerto, eternizaria a condenação e denotaria insegurança jurídica.

Esclareço, desde já, que inaplicável a cláusula 11ª do ACT 2019/2020 (limitação de parcelas vincendas a 12/2019), visto que a aludida cláusula versa sobre banco de horas acumuladas/labor extraordinário (labor além da 12ª hora de trabalho) e não sobre supressão de folgas (labor nos dias de repouso), sendo inaplicável, portanto, o regime de compensação para as referidas horas.Se constam anexados todos os Relatórios de Acompanhamento de Frequência (RAF) e os recibos de pagamento do período deferido;O gozo de férias subsequentes ao desembarque;O adicional de férias deferido pela coisa julgada;Além do campo “Peso” dos RAF (+1,50 x -1,00), os códigos contidos no campo “Subtipo”, que indicam labor em dia destinado à folga (repouso suprimido);Caso tenha ocorrido trabalho administrativo em dias destinados à folga, e em não tendo sido objeto de pedido ou expressamente deferidos pela coisa julgada, os valores correspondentes aos dias de trabalho na jornada de 8h (5x2) deverão ser afastados da conta de liquidação, porquanto não estão abarcados pela decisão exequenda;O dia de desembarque, conforme ACT firmado entre as partes;Se foi deferida a apuração dos repousos suprimidos na forma de dias ou de horas extras, devendo ser aplicado o percentual e o divisor respectivo;Se foi deferido o pagamento do repouso suprimido, acrescido do adicional correspondente, ou se houve o deferimento apenas do adicional pertinente;As verbas que compõem a base de cálculo das parcelas deferidas, conforme determinação;A dedução dos valores pagos a idêntico título, se determinada, devendo ser observado o mês de competência do pagamento da verba;A apuração da contribuição Petros, se deferida, nos limites e percentuais estabelecidos;A apuração, em separado, do FGTS a ser depositado em conta vinculada, no caso de contrato de trabalho em curso ou em caso de determinação judicial;A aplicação do Princípio da Interpretação Restritiva da Condenação, no caso de apuração de reflexos de parcelas acessórias;O divisor 1/6 pra apuração do reflexo no repouso, nos termos da Súmula 59 deste Regional, a qual estabelece que, no regime de escalas especiais de jornada pelos petroleiros, o referido reflexo é aquele previsto na Lei 605/49;Em relação ao SAT (INSS), deverá ser considerado o percentual de 3% para a respectiva apuração, em conformidade com o código e a descrição da atividade econômica principal desenvolvida pela reclamada (CNPJ), qual seja, a fabricação de produtos do refino de petróleo (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 19.21-7-00), bem como com o disposto no Anexo V do Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 6957/2009 e o grau de risco estabelecido na NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, do MTE;Custas em reversão e honorários advocatícios, se deferidos;No caso de atualização ou de retificação, a dedução dos valores incontroversos já liberados (alvarás) ou recolhidos (em guia própria) no processo;No que diz respeito à atualização dos valores apurados, deverá ser considerada a decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021 da Suprema Corte.

Entregue o laudo, liberem-se os honorários ao(à) expert .

Após, notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada aos cálculos periciais, em 08 dias, nos termos do Art. 879, 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EUFRASIO FILHO
21/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
21/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/12/2024 23:09

Juntada a petição de Impugnação
27/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/11/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
28/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
28/10/2024 10:34

Iniciada a liquidação
28/10/2024 10:34

Transitado em julgado em 18/10/2024
28/10/2024 09:47

Recebidos os autos para prosseguir
23/03/2021 08:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2021 07:45

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
23/03/2021 07:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
23/03/2021 01:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2021
23/03/2021 01:11

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 22/03/2021
21/03/2021 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/03/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
08/03/2021 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ EUFRASIO FILHO sem efeito suspensivo
08/03/2021 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/03/2021 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2021
06/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 05/03/2021
05/03/2021 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário PETROBRAS)
05/03/2021 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
23/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2021 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
22/02/2021 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/02/2021 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ EUFRASIO FILHO
12/02/2021 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
12/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2021
12/02/2021 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 11/02/2021
08/02/2021 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
08/02/2021 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/01/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
28/01/2021 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ EUFRASIO FILHO
28/01/2021 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/01/2021 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/01/2021 10:27

Encerrada a conclusão
21/01/2021 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/12/2020 17:59

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
10/12/2020 13:29

Audiência inicial realizada (10/12/2020 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 03/12/2020
26/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
25/11/2020 14:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
05/11/2020 13:51

Audiência inicial designada (10/12/2020 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2020
26/10/2020 20:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 09/10/2020
09/10/2020 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e manfestação sobre audiência telepresencial)
07/10/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA)
02/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2020
02/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
01/10/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/10/2020 10:06

Audiência una cancelada (28/10/2020 08:59 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2020 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
14/07/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 14:57

Audiência una designada (28/10/2020 08:59:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2020 14:56

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/07/2020 10:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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