05/06/2024 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS em 04/06/2024
05/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2024
21/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2024
21/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS
20/05/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS - CPF: *86.***.*25-53
07/05/2024 10:05

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 8 em mesa 09-05-2024 - Des. Dalva ()
03/02/2024 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
08/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2023
28/06/2023 16:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2023
27/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS
16/06/2023 11:54

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS - CPF: *86.***.*25-53 e não provido
14/06/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2023
18/05/2023 11:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 11:15

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 10:00 Sala 1 Juíza Dalva Macedo 13-06-2023 ()
01/07/2022 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2022 14:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
31/05/2022 11:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/03/2022 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2022 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
03/03/2022 09:57

Retirado de pauta o processo
19/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
18/01/2022 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 16:24

Incluído em pauta o processo para 21/02/2022 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria 21-02-2022 ()
29/07/2021 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2021 13:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
08/03/2021 18:14

Distribuído por dependência
31/05/2019 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2019 23:59:59
30/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS em 29/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/05/2019
17/05/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 11:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/05/2019 11:13

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATOS - CPF: *86.***.*25-53 e provido em parte
27/04/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2019
26/04/2019 16:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 16:50

Incluído o processo em pauta (14/05/2019, 10:00:00, Sala 1 Des. Ana Maria 14-05-19)
15/02/2019 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2019 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
10/11/2018 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo