13/02/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 15:13

Juntada a petição de Contraminuta
30/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
29/01/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
29/01/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/01/2025 22:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
27/01/2025 14:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV sem efeito suspensivo
27/01/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
26/01/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
05/12/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
05/12/2024 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
05/12/2024 09:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
29/11/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
28/11/2024 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
13/11/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:34

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 4e759da) para Impugnação à Sentença de Liquidação
13/11/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
13/11/2024 14:32

Encerrada a conclusão
22/10/2024 14:08

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4e759da) para Impugnação
04/10/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
04/10/2024 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 13:34

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/09/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
25/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
24/09/2024 14:25

Iniciada a execução
23/09/2024 15:59

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/09/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO em 02/09/2024
30/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
29/08/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/08/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
22/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
22/08/2024 12:03

Homologada a liquidação
22/08/2024 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 16:08

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 0709787) para Impugnação
26/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 25/07/2024
13/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
10/07/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
09/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/07/2024 23:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 05/07/2024
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO em 05/07/2024
28/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7009d2f proferido nos autos.

Tendo em vista a documentação apresentada pelo autor, defiro a inclusão dos honorários de sucumbência em favor do Dr.

Markus Cunha, no percentual de 10% na sentença anexada em ID.fb8ed33, e não de 15%, como consta nos cálculos do autor.Para fins de esclarecimento, o autor deve observar que a base de cálculo dos reflexos do RSR sobre o adicional de periculosidade não deve incluir o salário base, mas somente o adicional em si.Quanto aos reflexos sobre a parcela do RSR sobre 13º salário, férias+1/3 e FGTS, a sentença foi clara ao deferir no item 3 da inicial tais parcelas.Os cálculos da reclamada estão inadequados, portanto, ao deixarem de apurar o acima exposto.Outrossim, reconsidero em parte a decisão de ID.14a613b, uma vez que, ao analisar os pedidos da inicial, verifiquei que não houve em nenhum momento requerimento de multa de 40% do FGTS.

Deve-se interpretar restritivamente o número e a qualidade de parcelas deferidas na sentença, sendo inconcebível incluir o que não foi deferido expressamente, sob a alegação de que se encontram implicitamente embutidas ou por mera presunção. 1) Intime-se a parte ré para adequar seus cálculos, no prazo de 08 (oito) dias, conforme a decisão de ID.14a613b, observando-se também os ajustes da presente.2) Cumprido, vista à parte autora para que, no mesmo prazo, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, apresente seus cálculos e, se for o caso, suas impugnações, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância.3) Após, ao setor de cálculos.Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação como futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.Ressalto que o não cumprimento ou nova manifestação acerca de matéria já esclarecida será interpretada pelo Juízo como resistência injustificada ao andamento do processo e ensejará a cominação de multa de litigância de má-fé nos termos do art. 80, IV c/c art. 81, ambos do CPC e art. 793-B, IV c/c art. 793-C, ambos da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
27/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
27/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/06/2024 10:19

Encerrada a conclusão
29/05/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
10/05/2024 01:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV em 09/05/2024
10/05/2024 01:20

Decorrido o prazo de PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO em 09/05/2024
30/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
29/04/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
29/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/04/2024 11:31

Encerrada a conclusão
15/03/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/03/2024 23:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
06/03/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
06/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/02/2024 14:27

Encerrada a conclusão
30/10/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/10/2023 15:50

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
05/10/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PABLO HENRIQUE RAMOS DE AZEVEDO
03/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/09/2023 18:06

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2023 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
11/09/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
11/09/2023 07:16

Iniciada a liquidação
10/09/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo