29/04/2025 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 22/04/2025
15/04/2025 19:09

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
02/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
02/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 19:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/02/2025 00:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ab0991 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. 2. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Recorrido(a)(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2. ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR 3. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Recurso de: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual ..

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 37, inciso II; artigo 41; artigo 173, §1º, inciso II, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 58998.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 247. - violação do(s) artigo 41; artigo 173, da Constituição Federal.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 58998.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c", da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /mco/2620/2620 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
14/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
14/02/2025 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
12/02/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 13:44

Encerrada a conclusão
04/10/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/09/2024 11:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 20/09/2024
20/09/2024 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/09/2024 23:59

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
06/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
02/09/2024 09:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
21/08/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
15/08/2024 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 22/07/2024
22/07/2024 10:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2024 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2024
10/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
09/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
09/07/2024 10:33

Conhecido o recurso de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-47 e não provido
09/07/2024 10:33

Conhecido o recurso de ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *93.***.*85-11 e não provido
09/07/2024 10:33

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:11

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
12/06/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
29/05/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR
27/05/2024 17:54

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
27/05/2024 17:23

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/05/2024 17:23

Encerrada a conclusão
27/05/2024 17:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/05/2024 17:23

Encerrada a conclusão
27/05/2024 17:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/05/2024 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/05/2024 16:28

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022
27/05/2024 10:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7f87f81) para Embargos de Declaração
24/11/2023 12:27

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
24/11/2023 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/11/2023 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
18/07/2023 13:39

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 7f87f81) para Manifestação
01/02/2023 12:21

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
26/01/2023 12:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/01/2023 12:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
09/01/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
08/01/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2021 01:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SUBSTALECIMENTO SEM RESERVAR DE PODERES)
11/10/2019 18:08

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
08/10/2019 10:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/10/2019 10:50

Encerrada a conclusão
08/10/2019 10:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
03/10/2019 16:04

Retirado de pauta o processo
17/09/2019 13:16

Juntada a petição de Manifestação (Sobrestamento)
13/09/2019 14:25

Incluído o processo em pauta (01/10/2019, 13:45:00, ST6-SALA GERAL)
15/08/2019 15:28

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/07/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2019
29/07/2019 10:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019 10:45

Incluído o processo em pauta (13/08/2019, 13:45:00, ST6 GERAL 13.08.2019)
29/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/05/2019 23:59:59
09/05/2019 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2019 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/04/2019 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/03/2019 10:05

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
27/03/2019 10:57

Retirado de pauta o processo
28/02/2019 00:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2019
27/02/2019 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 08:18

Incluído o processo em pauta (26/03/2019, 13:30:00, ST6 GERAL 26.03.2019)
08/02/2019 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2019 08:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/01/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 12:31

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/01/2019 12:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/01/2019 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração no RE nº. 589.998PI)
24/10/2017 15:55

Suspenso o processo por recurso extraordinário com repercussão geral
23/10/2017 10:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
19/10/2017 13:36

Determinada a requisição de informações
19/10/2017 09:35

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
02/10/2017 13:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/09/2017 11:43

Determinada a requisição de autos ou mandado
22/09/2017 15:40

Conclusos os autos para despacho a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
22/09/2017 15:39

Encerrada a conclusão
22/09/2017 15:39

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
22/09/2017 15:39

Encerrada a conclusão
22/09/2017 15:37

Conclusos os autos para despacho a EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES
08/08/2017 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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