22/05/2025 07:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 15:07

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 15:06

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 392fa6e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELSON RIBEIRO SEIXAS
01/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NELSON RIBEIRO SEIXAS
01/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/04/2025 16:22

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 1e85e69) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 14:23

Juntada a petição de Agravo
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b794a9 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA e outro(s) Recorrido(a)(s): NELSON RIBEIRO SEIXAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial . - SÚMULA 410, STJ.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/8919 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA
10/03/2025 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de NELSON RIBEIRO SEIXAS em 27/02/2025
26/02/2025 15:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101049-93.2021.5.01.0067 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: NELSON RIBEIRO SEIXAS AGRAVADO: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, BANCO SANTANDER BRASIL S/A MMM Tomar ciência da decisão de ID e074e96: "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, ainda, condenar a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no artigo 1.026, parágrafo 2º, do CPC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELSON RIBEIRO SEIXAS
13/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
13/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA
13/02/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NELSON RIBEIRO SEIXAS
11/02/2025 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON RIBEIRO SEIXAS - CPF: *95.***.*03-15
17/01/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 Mesa ()
14/01/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
19/12/2024 00:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA em 18/12/2024
19/12/2024 00:35

Decorrido o prazo de NELSON RIBEIRO SEIXAS em 18/12/2024
05/12/2024 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
02/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA
02/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) NELSON RIBEIRO SEIXAS
25/11/2024 15:55

Conhecido o recurso de NELSON RIBEIRO SEIXAS - CPF: *95.***.*03-15 e provido
08/11/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2024
24/10/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 12/11/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/10/2024 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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