29/04/2024 11:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE SANTOS CERQUEIRA em 19/04/2024
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/04/2024
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/04/2024
20/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE SANTOS CERQUEIRA em 19/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS CERQUEIRA
08/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS CERQUEIRA
26/03/2024 16:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE SANTOS CERQUEIRA - CPF: *13.***.*65-49
01/03/2024 20:42

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 11:00 EM MESA ()
25/01/2024 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/01/2024 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/12/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/11/2023 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS CERQUEIRA
21/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:35

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/11/2023
31/10/2023 20:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2023
26/10/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/10/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS CERQUEIRA
19/10/2023 16:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
27/09/2023 10:05

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 11:00 EM MESA ()
11/09/2023 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/08/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/08/2023
11/08/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/08/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS CERQUEIRA
04/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 00:13

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE SANTOS CERQUEIRA em 26/07/2023
21/07/2023 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/07/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE SANTOS CERQUEIRA
06/07/2023 11:40

Conhecido o recurso de JOSE SANTOS CERQUEIRA - CPF: *13.***.*65-49 e provido em parte
06/07/2023 11:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
22/06/2023 09:40

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 13:00 Presencial ()
20/06/2023 09:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/06/2023 19:40

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 13:00 Presencial ()
18/05/2023 12:45

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
11/05/2023 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2023
05/05/2023 09:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:09

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 13:00 Presencial ()
28/03/2023 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2023 18:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/03/2023 11:57

Retirado de pauta o processo
10/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2023
09/03/2023 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:52

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 11:00 ACCD ()
28/02/2023 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2023 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/10/2022 17:24

Encerrada a conclusão
14/10/2022 00:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/09/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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