03/09/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/08/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 11:11

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
08/07/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/06/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/06/2025 21:21

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 03/06/2025
10/04/2025 12:09

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
29/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 28/03/2025
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 645e402 proferido nos autos. 27vt/rac: ag pz DESPACHO Converto o julgamento dos embargos à execução e da impugnação do exequente em diligência, pois verifico que o título executivo contempla a implementação de diferenças na suplementação de aposentadoria recebida pelo autor, obrigação de fazer ainda não cumprida pelas rés.

Por oportuno, em que pese a decisão de ID 3b847bf ter sinalizado a necessidade de limitação da suplementação da aposentaria ao teto previsto no regulamento, seguindo a linha do tempo do processo, constato que houve a confecção e homologação de cálculos anteriormente, os quais foram atacados pela segunda ré mediante embargos à execução.

Naqueles embargos, a questão central suscitada referiu-se justamente a um suposto limite a ser observado na suplementação da aposentadoria do autor, tese esta que foi afastada na sentença proferida (ID d9e2545) sob o argumento de que seria matéria inerente ao mérito da fase de conhecimento, entendimento que foi mantido em todas as instancias possíveis, já que a parte ré se valeu, inclusive, de recurso extraordinário na tentativa de afastá-lo.

Tem-se, portanto, que a questão da limitação da suplementação da aposentadoria a determinado teto ou critério já se encontra superada nos autos, razão pela qual reconsidero a decisão de ID 3b847bf quanto ao tema.

Por conseguinte, e no intuito de evitar mais delongas no processo que há muitos anos se arrasta, determino que o perito seja intimado para que, no prazo de 15 dias, indique o valor a ser implementado na suplementação da aposentadoria do autor a fim de que se possa dar cumprimento à obrigação de fazer, se abstendo de aplicar qualquer limite em razão do suposto teto do valor da suplementação.

Após, as rés deverão ser intimadas para cumprimento da obrigação de fazer em 30 dias, consistente na implementação das diferenças de suplementação de aposentadoria na folha de pagamento do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por dia de atraso, limitada a R$ 30.000,00.

Com a implementação, o expert deverá ser intimado para que apresente cálculos retificados em 15 dias contemplando os valores que são devidos até a inclusão na folha de pagamento.

Reitere-se, não há de se aplicar qualquer limite em função de um suposto teto do benefício.

Ato contínuo, as partes deverão ser intimadas novamente para impugnação, na forma do art. 879, parágrafo 2º, da CLT.

Intimem-se, sendo o perito para cumprimento da primeira determinação contida neste despacho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ERNESTO MARQUES DE SA
24/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
24/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
24/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 20:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
21/02/2025 20:15

Encerrada a conclusão
13/02/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/02/2025 09:05

Iniciada a execução
13/02/2025 09:05

Encerrada a conclusão
06/02/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/02/2025 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
22/01/2025 11:04

Juntada a petição de Contraminuta
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/11/2024 18:25

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 18:14

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/11/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
17/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
08/11/2024 19:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
06/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
28/10/2024 20:17

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 04:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/10/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
07/10/2024 15:22

Homologada a liquidação
07/10/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/10/2024 15:07

Encerrada a conclusão
01/10/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/09/2024 20:02

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 23:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
22/08/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
19/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2024
14/08/2024 22:26

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
25/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
06/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 05/07/2024
20/06/2024 16:15

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
20/06/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
17/06/2024 14:54

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 4.021,55)
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
16/05/2024 23:52

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:04

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 00:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 00:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/04/2024 00:28

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
30/04/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 12/04/2024
08/03/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
08/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 06/03/2024
06/02/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/01/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
06/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 05/12/2023
05/12/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/10/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
18/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
17/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/10/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
17/10/2023 16:07

Homologada a liquidação
17/10/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/10/2023 13:18

Encerrada a conclusão
11/10/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/09/2023
22/09/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 20:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 09/08/2023
28/06/2023 12:08

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
27/06/2023 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/06/2023 15:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/06/2023 14:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/06/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/06/2023 08:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
13/06/2023 10:38

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/06/2023 09:00 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/05/2023 13:02

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/05/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 26/04/2023
10/03/2023 13:06

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
16/02/2023 02:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/02/2023
16/02/2023 02:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2023
16/02/2023 02:13

Decorrido o prazo de ERNESTO MARQUES DE SA em 15/02/2023
10/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/01/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
09/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA em 08/12/2022
23/11/2022 13:53

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE ELIAS LOBO VIEIRA DA SILVA
23/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
21/11/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/11/2022
10/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/11/2022
09/11/2022 22:25

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/10/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
05/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/09/2022 16:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/09/2022 18:31

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (23/09/2022 09:40 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
23/09/2022 10:28

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
23/09/2022 09:40

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento Petrobras)
22/09/2022 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
15/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/09/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
14/09/2022 11:01

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (23/09/2022 09:40 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/09/2022 14:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/09/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de ERNESTO MARQUES DE SA em 30/08/2022
30/08/2022 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
10/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
26/07/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de juntada PETROS)
26/07/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/07/2022 22:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante: Chamamento do feito à ordem )
12/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 21:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/06/2022
01/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2022
29/06/2022 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Ratificar Petros)
28/06/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petros)
14/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de ERNESTO MARQUES DE SA em 07/06/2022
07/06/2022 20:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
26/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
25/05/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/04/2022
18/04/2022 18:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (IMPLANTAÇÃO PETROS)
23/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/03/2022
08/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2022
08/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de ERNESTO MARQUES DE SA em 07/03/2022
18/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/02/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
17/02/2022 14:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de ERNESTO MARQUES DE SA
02/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2022
02/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2022
01/02/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a Embargos de Declaração)
27/01/2022 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
21/01/2022 18:07

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AO ED PETROS)
06/01/2022 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/12/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/12/2021 15:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/12/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/11/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
30/11/2021 11:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 115.446,43)
30/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ERNESTO MARQUES DE SA em 29/11/2021
16/11/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (Informe Reclamante)
12/11/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
11/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/11/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ERNESTO MARQUES DE SA em 27/10/2021
21/10/2021 16:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Reclamante)
21/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/10/2021
21/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2021
09/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
09/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/10/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/10/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ERNESTO MARQUES DE SA
08/10/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
08/10/2021 09:44

Encerrada a conclusão
05/10/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/10/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2020 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANUSA BERTA MALFATTI
14/09/2020 11:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
07/08/2020 18:53

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2007

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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