10/09/2025 10:34

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 15/08/2025
16/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 15/08/2025
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 31/07/2025
31/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
30/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
30/07/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
30/07/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
23/07/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
22/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
21/07/2025 10:09

Expedido(a) alvará a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
18/07/2025 13:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 13:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
02/06/2025 13:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 13:40

Iniciada a execução
02/06/2025 13:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 13:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/06/2025 13:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 30/05/2025
30/05/2025 13:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/05/2025 13:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (30/05/2025 09:35 VT 01 - Pauta Acordo Berg - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
20/05/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
20/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
19/05/2025 14:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (30/05/2025 09:35 VT 01 - Pauta Acordo Berg - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
28/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 27/03/2025
14/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 13/03/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78e936b proferido nos autos.

DESPACHO 1 - A requerimento da parte autora, conforme art. 878, CLT, determino a EXECUÇÃO do valor da condenação, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, para pagamento do valor total da condenação no prazo de 15 dias ou para que garanta a execução. 1.1- Em caso de existência de depósito recursal já convolado em penhora, e intimado o réu para ciência, expeça-se o alvará , conforme planilha correspondente. 2 - Em caso de a parte ré não ter sido localizada na fase de conhecimento, deverá ser citada por edital, para pagamento em 48 horas.

Caso a ré não possua advogado constituído nos autos, deverá ser citada por mandado para pagamento em 48 horas.

Deverá a parte ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 3 - Caso a citação por mandado tenha resultado negativo, defiro desde já a consulta à Receita Federal.

Se estiver registrada no mesmo endereço em que a diligência foi negativa ou esteja registrada como inativa, cite-se por edital.

Se estiver registrada, porém, em outro endereço, expeça-se novo mandado e, caso este novo mandado seja negativo, cite-se por edital. 4 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino a abertura da fase de execução no sistema PJe e o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 5 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 6 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo para embargos à execução, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 7 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 8 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, no prazo de 5 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 9 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 10 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, determino que o consulta seja reiterada até que se chegue ao valor total da execução.

Na hipótese do resultado de duas reiterações serem negativas e constatando se tratar de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 11- Em caso de bloqueio parcial após as reiterações e constatando se tratar de empresas que não conciliam, dê-se ciência do bloqueio à executada atingida, devendo constar da intimação que decorrido o prazo de embargos o valor bloqueado será liberado ao destinatário da verba, bem como que, para apresentar embargos à execução, deverá complementar o valor. 12 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 13 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso haja, intime-se o exequente para informe no prazo de 15 dias outros meios eficazes à execução, requerendo se for o caso a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a futura utilização de ferramentas eletrônicas contra os executados.

Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será encaminhado para o arquivo provisório, pelo prazo prescricional de dois anos.

MBT QUEIMADOS/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALACE FERNANDES DA SILVA
25/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
25/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
25/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 24/02/2025
24/02/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
14/02/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f8c0aa proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito eis que após a reforma trabalhista o juízo não pode iniciar a execução de ofício, devendo o pedido ser expresso pela parte interessada.

QUEIMADOS/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WALACE FERNANDES DA SILVA
13/02/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
13/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 06/02/2025
15/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
14/01/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
14/01/2025 09:46

Homologada a liquidação
13/01/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
10/12/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:45

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
05/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 26/11/2024
14/11/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
13/11/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
30/09/2024 23:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
30/09/2024 13:34

Iniciada a liquidação
30/09/2024 13:33

Transitado em julgado em 13/09/2024
14/09/2024 02:27

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:27

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 13/09/2024
05/09/2024 11:03

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (30/08/2024 10:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
30/08/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
30/08/2024 10:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 774,12
30/08/2024 10:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de WALACE FERNANDES DA SILVA
30/08/2024 10:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a WALACE FERNANDES DA SILVA
26/08/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
13/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 12/08/2024
02/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
01/08/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
01/08/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
01/08/2024 00:12

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2024 00:10

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (30/08/2024 10:00 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
25/06/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
05/06/2024 12:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2024 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
28/05/2024 15:03

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024
16/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
13/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
13/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
13/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
11/03/2024 19:51

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2024 09:05 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/03/2024 19:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/04/2024 08:55 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
14/12/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 28/11/2023
15/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 14/11/2023
14/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de WALACE FERNANDES DA SILVA em 13/11/2023
07/11/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
06/11/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
31/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 07:34

Expedido(a) intimação a(o) WALACE FERNANDES DA SILVA
30/10/2023 07:33

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALACE FERNANDES DA SILVA
27/10/2023 15:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/10/2023 15:28

Encerrada a conclusão
27/10/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/10/2023 15:24

Audiência inicial por videoconferência designada (29/04/2024 08:55 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
23/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo