10/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
09/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA em 09/07/2025
01/07/2025 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 12:04

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
12/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
11/06/2025 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2025 15:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:41

Suspenso o processo por execução frustrada
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 10/03/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3218de proferida nos autos.

Vistos.

O exequente requer a declaração fraude à execução (id b87c4c7), alegando que a esposa do segundo executado continua com a atividade da empresa executada através do MEI.

Manifestação da Requerida no id f7e60b0 e 8a354ce. É o relatório.

DECIDE-SE O simples fato da esposa do segundo executado exerce atividade econômica através do MEI, não comprova a fraude alegada pelo autor, que não trouxe aos autos outros elementos de prova, que justificassem a inclusão da senhora NIELSA CORREIA LIMA no polo passivo.

Neste sentido a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO.

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA ESPOSA DO SÓCIO EXECUTADO.

IMPOSSIBILIDADE.

O casamento em regime de comunhão parcial de bens não é suficiente para inclusão do cônjuge do executado no polo passivo, sendo necessário demonstrar que tenha se beneficiado economicamente das atividades desempenhadas pela empresa executada. (0100717-67.2018.5.01.0541 - DEJT 2024-09-06) Agravo de Petição.

Inclusão da Suposta Esposa do Sócio da Empresa no Polo Passivo da Execução.

Inviabilidade.

Pacificado nos autos que a trabalhadora não prestou serviços na modalidade doméstica, não tendo, portanto, beneficiado a entidade familiar do sócio executado e, ainda, não comprovado o tipo de vínculo mantido pela - suposta - esposa do mesmo, a data de início da relação, sua eventual oficialização e tampouco o regime de bens vigente entre as partes, não há de se cogitar do redirecionamento da execução conforme pretendido pela exequente/agravante.

Recurso não Provido. (0100779-57.2020.5.01.0050 - DEJT 2024-09-18).

Indefiro o pedido do exequente.

Intimem-se as partes, sendo o exequente para indicar meios de coerção do(s) devedor(es), em 15 dias úteis, ficando ciente que, no seu silêncio, o feito será sobrestado por um ano, em razão da execução frustrada, na forma do artigo 40 da Lei 6830/80 e decorrido o prazo, o sobrestamento será mantido, aguardando a iniciativa da parte interessada por dois anos, conforme dispõe o art. 11-A, §1º e art. 878, ambos da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NIECIO CORREIA LIMA
21/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
21/02/2025 11:48

Proferida decisão
14/02/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/02/2025 07:13

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) 52.044.246 NIELSA CORREIA LIMA
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 06/11/2024
25/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
24/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/10/2024 22:14

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 02/09/2024
09/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
08/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 03/06/2024
01/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
13/03/2024 11:08

Registrada a inclusão de dados de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/03/2024 11:08

Registrada a inclusão de dados de TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/12/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA em 08/11/2023
05/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA em 04/10/2023
20/09/2023 12:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2023 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
24/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 11:52

Expedido(a) edital a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
23/08/2023 11:51

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
09/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 15/03/2023
08/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA em 07/03/2023
21/02/2023 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 09/02/2023
01/02/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
01/02/2023 09:36

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
11/01/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
10/01/2023 14:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de NIECIO CORREIA LIMA
27/10/2022 14:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/10/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 15/08/2022
09/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA em 08/08/2022
28/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
27/07/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 21/07/2022
14/06/2022 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2022 10:25

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
03/06/2022 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2022 07:50

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
27/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/05/2022 13:25

Juntada a petição de Manifestação (novo enderço)
25/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2022
25/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 20:01

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
24/05/2022 11:09

Expedido(a) edital a(o) TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
23/02/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/11/2021 11:29

Desarquivados os autos
29/10/2021 00:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
25/03/2021 10:33

Arquivados os autos provisoriamente
24/03/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 23/02/2021
03/12/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
11/08/2020 10:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
08/08/2020 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
08/08/2020 16:46

Iniciada a execução
06/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA em 05/08/2020
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 04/08/2020
30/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 29/07/2020
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TADEU FERREIRA DA SILVA
27/07/2020 11:01

Expedido(a) edital a(o) TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
22/07/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
21/07/2020 12:08

Homologada a liquidação
21/07/2020 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
21/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 20/07/2020
20/07/2020 18:08

Juntada a petição de Manifestação (execução)
11/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 10/07/2020
06/07/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2020
06/07/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 13:59

Expedido(a) edital a(o) TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME
30/06/2020 11:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020 23:06

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
27/06/2020 23:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
26/06/2020 14:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
19/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 18/06/2020
02/06/2020 11:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2020 18:48

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
12/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 11/05/2020
11/03/2020 11:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020
11/03/2020 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 10:47

Expedido(a) intimação a(o) NIECIO CORREIA LIMA
08/03/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2020 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
07/03/2020 23:00

Iniciada a liquidação
07/03/2020 23:00

Transitado em julgado em 31/01/2020
01/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de TNG COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME em 31/01/2020
04/01/2020 00:40

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
04/01/2020 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de NIECIO CORREIA LIMA em 27/11/2019
13/11/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 09:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
12/11/2019 09:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a NIECIO CORREIA LIMA
12/11/2019 09:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de NIECIO CORREIA LIMA
05/09/2019 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
27/08/2019 13:45

Audiência inicial realizada (27/08/2019 10:20 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:12

Audiência inicial designada (27/08/2019 10:20:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2019 11:56

Audiência inicial realizada (26/06/2019 09:45 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2019 09:10

Conclusos os autos para despacho a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
24/06/2019 16:44

Juntada a petição de Manifestação (solicitação edital)
01/06/2019 16:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/04/2019 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2019 14:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/04/2019 14:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
01/04/2019 13:40

Audiência inicial designada (26/06/2019 09:45:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2019 13:09

Audiência inicial realizada (01/04/2019 09:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2019 14:16

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2019 09:25

Audiência conciliação em conhecimento realizada (22/01/2019 15:00 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/11/2018 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) réu
19/11/2018 13:24

Expedido(a) Notificação a(o) autor
14/11/2018 11:34

Audiência conciliação em conhecimento designada (22/01/2019 15:00 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/10/2018 13:18

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
26/10/2018 13:18

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
30/08/2018 21:39

Audiência inicial designada (01/04/2019 09:10 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2018 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo