14/08/2025 12:49

Iniciada a execução
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em 16/07/2025
08/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
07/07/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
07/07/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/07/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em 04/07/2025
26/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
25/06/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
25/06/2025 18:29

Homologada a liquidação
25/06/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
16/06/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 15:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
23/04/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em 14/04/2025
05/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
05/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
03/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
03/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/04/2025 10:54

Iniciada a liquidação
03/04/2025 10:54

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:36

Decorrido o prazo de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em 31/03/2025
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em 17/03/2025
17/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
17/03/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
17/03/2025 18:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
10/03/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
07/03/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e93ee68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em face de CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, no período de 01/05/2023 a 14/09/2023, considerando a projeção do aviso prévio, bem como para condenar a reclamada a pagar à autora, no prazo legal e conforme fundamentação supra, as seguintes parcelas: - Saldo de salário (15 dias) - Aviso prévio indenizado (30 dias); - Férias proporcionais de 2023/2024 (3/12) + 1/3; - 13º salário proporcional de 3/12. - FGTS + 40% - Multa do art. 477 da CLT.

Tudo em conformidade com a fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

A ré deverá proceder ao registro do contrato de trabalho do autor na CTPS obreira, com data de admissão em 01/05/2023 e de dispensa em 14/09/2023, considerando a projeção do aviso prévio, na função de técnica de enfermagem, com salário de R$800,00, em dia e hora a serem determinados pela Secretaria desta Vara.

Descumprida a obrigação, deverá a Secretaria realizar a anotação, na forma do art. 39, §1º da CLT.

A ré deverá efetuar o recolhimento do FGTS + 40% na conta vinculada da autora, referente a todo o período contratual, inclusive sobre as verbas rescisórias, no prazo de 48h após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a R$1.000,00 (mil reais), a reverter em prol do autor – art. 537, do CPC.

Havendo o recolhimento, tais depósitos serão oportunamente liberados ao reclamante, mediante expedição de alvará.

Independentemente do trânsito em julgado desta sentença, deverá a Secretaria da Vara providenciar a expedição de alvará para a liberação do FGTS depositado na conta vinculada do autor e de ofício para a habilitação do reclamante ao seguro-desemprego.

Deferida a justiça gratuita à reclamante.

Liquidação por cálculos.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Custas processuais pela ré, no valor de R$200,00, sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$10.000,00, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
24/02/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
24/02/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
24/02/2025 19:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/02/2025 19:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
24/02/2025 19:10

Concedida a gratuidade da justiça a NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
10/12/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
03/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2024 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/11/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/11/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 12:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/08/2024 20:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/08/2024 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 14:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2024 13:56

Expedido(a) mandado a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
05/08/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
04/07/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/07/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
20/06/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2024 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/06/2024 13:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 15:17

Expedido(a) mandado a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
27/05/2024 13:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
27/05/2024 12:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/05/2024 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/11/2023 01:11

Decorrido o prazo de NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA em 31/10/2023
27/10/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
27/10/2023 11:08

Expedido(a) notificação a(o) CEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
24/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 06:30

Expedido(a) intimação a(o) NICOLLE TINOCO DOS SANTOS DE SOUZA
23/10/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/10/2023 18:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2024 11:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/09/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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