02/12/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS em 25/11/2024
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA em 25/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA
05/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
05/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS
05/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA.
05/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS
05/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA
22/10/2024 13:37

Conhecido em parte o recurso de ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-92 e não provido
22/10/2024 13:37

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-71 e não provido
22/10/2024 13:37

Conhecido o recurso de JEFERSON DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *04.***.*29-19 e provido em parte
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:25

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
27/09/2024 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
22/05/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo