09/06/2025 11:47

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 11:47

Iniciada a liquidação
04/06/2025 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
04/06/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR
04/06/2025 12:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/06/2025 12:08

Audiência una realizada (04/06/2025 09:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/06/2025 15:57

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 18:38

Audiência una designada (04/06/2025 09:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2025 18:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2025 14:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 14:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/04/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA GRANDE ALCANTARA LTDA - EPP em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR em 12/03/2025
01/03/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
01/03/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f746d40 proferida nos autos.

Vistos e etc.

Requer o Reclamante a concessão da tutela de urgência nos termos em que prevista no art. 300 do NCPC, no que tange a imediata “declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, afastando o Reclamante do cumprimento da jornada laboral sem necessidade de continuidade da prestação de serviços”.

Além disso, requer a manutenção do pagamento integral do salário e benefícios do Reclamante até a resolução final da lide, bem como a baixa na CTPS e expedição de alvará para saque do FGTS e Seguro Desemprego.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Tratando-se de ação cujo objeto é a rescisão indireta do contrato de trabalho em razão do alegado assédio moral, não pode o Juízo valer-se das alegações de apenas uma das partes envolvidas na demanda para precisar os motivos da dispensa.

Por isso, ausente a segurança necessária para autorizar a antecipação requerida.

De mais a mais, o reclamante já não está mais trabalhando na ré, conforme informado pelo próprio autor no id. c9554bb, não havendo, tampouco, que se falar em reintegração em se tratando de ação cujo objeto é a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Indefiro o pedido, nesta ocasião, eis que ausentes os requisitos para sua concessão.

Ciência as partes da presente decisão.

SAO GONCALO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR
24/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA GRANDE ALCANTARA LTDA - EPP
24/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR
24/02/2025 19:11

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR
21/02/2025 11:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
20/02/2025 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA GRANDE ALCANTARA LTDA - EPP
06/02/2025 11:50

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA GRANDE ALCANTARA LTDA - EPP
06/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR
06/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO NUNES VASCONCELOS JUNIOR
06/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
05/02/2025 14:32

Encerrada a conclusão
04/02/2025 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 09:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/04/2025 11:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 09:29

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2025 11:35 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/02/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/02/2025 17:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo