18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100094-93.2023.5.01.0034 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: CENIRA MARTINS DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública da Comlurb.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CENIRA MARTINS DE SOUZA
11/11/2024 15:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/10/2024 12:39

Juntada a petição de Contraminuta
23/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
22/10/2024 18:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/10/2024 18:14

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 66c4d5e) para Apresentação de Procuração
19/10/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CENIRA MARTINS DE SOUZA em 18/10/2024
18/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de CENIRA MARTINS DE SOUZA em 17/10/2024
14/10/2024 16:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
03/10/2024 18:38

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/10/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/10/2024 12:01

Iniciada a execução
02/10/2024 19:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
25/09/2024 22:28

Homologada a liquidação
25/09/2024 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/09/2024 14:43

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
04/09/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2024
10/07/2024 19:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/07/2024 08:00

Iniciada a liquidação
10/07/2024 08:00

Transitado em julgado em 21/06/2024
09/07/2024 15:12

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2023 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/06/2023
20/06/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2023 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENIRA MARTINS DE SOUZA sem efeito suspensivo
14/06/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 21:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
13/06/2023 15:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
13/06/2023 15:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CENIRA MARTINS DE SOUZA
13/06/2023 15:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a CENIRA MARTINS DE SOUZA
01/06/2023 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/05/2023 20:14

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 17:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/05/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 19:22

Juntada a petição de Contestação
18/05/2023 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de CENIRA MARTINS DE SOUZA em 04/04/2023
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
30/03/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/03/2023 14:11

Audiência inicial por videoconferência designada (22/05/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 14:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (22/05/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de CENIRA MARTINS DE SOUZA em 16/03/2023
15/03/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
14/03/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/03/2023 10:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 10:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) CENIRA MARTINS DE SOUZA
27/02/2023 11:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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