03/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2025 19:01

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
26/03/2025 11:55

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f4b737 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA DE OLIVEIRA PLESSIM
21/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DE OLIVEIRA PLESSIM
21/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 10:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c18466a proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2. ERIKA DE OLIVEIRA PLESSIM 3. INSTITUTO BRASIL SAUDE Prejudicada a análise do Recurso de Revista de Id.0b9f3bf , em razão da desistência do Estado do Rio de Janeiro (Id. 0cdcf3b ).

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/07/2024 - Id. 0bf55b3 ; recurso interposto em 22/07/2024 - Id. ea12991 ).

Regular a representação processual (Id. 200fc9c ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que o entendimento adotado pela Turma encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na OJ 269, II, da SBDI-I e na Súmula 463, II.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos invocados.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
14/02/2025 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/02/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 15:52

Encerrada a conclusão
25/10/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 22:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/10/2024 16:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/10/2024 16:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (24/10/2024 09:45 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DE OLIVEIRA PLESSIM
16/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/10/2024 17:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/10/2024 09:45 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
09/08/2024 10:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
09/08/2024 10:45

Encerrada a conclusão
05/08/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/08/2024
01/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 31/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERIKA DE OLIVEIRA PLESSIM em 23/07/2024
22/07/2024 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Estado)
22/07/2024 09:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA DE OLIVEIRA PLESSIM
10/07/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/05/2024 12:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
28/05/2024 12:46

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 09:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 09:49

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
01/04/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 08/03/2024
01/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/02/2024 14:59

Convertido o julgamento em diligência
29/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/02/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/02/2024 14:24

Convertido o julgamento em diligência
29/02/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/11/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo