25/04/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/04/2025
09/04/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c524240 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário de id a624b28, interposto pelo Autor em 20/12/2024, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/12/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. MARCOS FERNANDO PEREIRA FELIX Diretor de Secretaria DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id a624b28, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

MFPF DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 15:53

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
26/03/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/12/2024 13:04

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Peça processual - Recurso - Recurso Adesivo)
20/12/2024 09:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso Ordinário)
16/12/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/12/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/12/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/12/2024 08:54

Encerrada a conclusão
29/11/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/11/2024
29/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 00:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/10/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/10/2024 16:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/10/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 08:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
23/09/2024 14:27

Encerrada a conclusão
03/09/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/08/2024 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Embargos de Declaração)
22/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
21/08/2024 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/08/2024 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 01:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/08/2024 01:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 01:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
12/08/2024 01:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65)/ ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/07/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/07/2024 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 14:50

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Peças diversas - Memoriais)
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ACPCiv 0101519-36.2023.5.01.0203 RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.WAGNER HENRIQUES TEIXEIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Réplica)
03/05/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 10:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/04/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2024 22:51

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
23/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/02/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência designada (25/04/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2024 14:13

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 14:13

Audiência inicial cancelada (26/02/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/02/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/02/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
11/02/2024 01:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/02/2024 01:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2024 01:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/02/2024 15:36

Audiência inicial designada (26/02/2024 09:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 12:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2024 12:46

Encerrada a conclusão
07/02/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/02/2024 09:39

Encerrada a conclusão
05/02/2024 06:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
05/02/2024 06:22

Encerrada a conclusão
01/02/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
01/02/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual Peças diversas Petição interlocutória)
18/01/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/01/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
18/01/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
16/01/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/01/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 14:35

Encerrada a conclusão
31/12/2023 08:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/12/2023 22:27

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2023 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/12/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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