14/02/2025 12:41

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:41

Transitado em Julgado em 14.02.2025
10/12/2024 07:00

Publicado despacho em 10.12.2024.
09/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
03/10/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.08.2024.
21/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
31/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.07.2024.
29/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento
19/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/04/2024 07:00

Publicado despacho em 01.04.2024.
26/03/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/03/2024 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento
18/03/2024 11:49

Distribuído por sorteio
21/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 15:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo