18/06/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS DOMINGOS GOMES em 04/06/2025
30/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOMINGOS GOMES
16/05/2025 10:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 12.***.***/0001-25
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
09/04/2025 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS DOMINGOS GOMES em 06/03/2025
06/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101078-56.2018.5.01.0033 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: MARCOS DOMINGOS GOMES RECORRIDO: ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso do Autor e ACOLHER, EM PARTE, AS PRELIMINARES ARGUIDAS, para afastar a inépcia declarada com relação ao pedido de entrega da Carta de Permanência, determinando o retorno dos autos à Vara do trabalho de origem para o exame da pretensão autoral; estabelecer que os montantes devidos, referentes aos créditos por ventura reconhecidos nesta ação, deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, sem que fiquem limitados aos valores estimados na prefacial; declarar nulo o processo, por cerceamento de defesa, a partir do indeferimento da prova testemunhal (Id 77bef93), e determinar o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas das partes, porquanto facultada às recorridas, também, a produção da correspondente contraprova, ficando prejudicado o recurso nos itens remanescentes, na forma da fundamentação.

Pela reclamada ENSEADA, compareceu a Dra.

Flavia Wanderley (OAB/RJ 77590).

Id 4e38cce RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DOMINGOS GOMES
14/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DOMINGOS GOMES
12/02/2025 15:07

Conhecido o recurso de MARCOS DOMINGOS GOMES - CPF: *10.***.*70-27 e provido
11/02/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/01/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-02-2025 ()
17/12/2024 15:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/11/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 06-12-2024 ()
04/10/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/02/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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