11/09/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
09/09/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES em 08/09/2025
22/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
21/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/08/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 12:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
12/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
10/08/2025 23:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/05/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2025 10:42

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
19/05/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
18/05/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
09/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/05/2025 12:25

Registrada a inclusão de dados de SANTA WEB 53 EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 12:25

Registrada a inclusão de dados de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES em 27/03/2025
18/03/2025 13:06

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cd453c proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado em 14/03/2025, por tratar-se de sentença líquida, fica iniciada a fase de execução.

Expeça-se ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego, conforme determinado na sentença.

Intime-se a reclamada para o devido pagamento do valor da execução, em 05 dias, sob pena de execução.

Deverá o(a) reclamante fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Com o pagamento , expeçam-se alvarás conforme planilha de id b676c09 .

Após, venha concluso para extinção da execução.

Decorrido o prazo supra, proceda-se o devido bloqueio dos ativos financeiros da reclamada, através do Sisbajud, modalidade teimosinha por 30 dias.

Ao final deste prazo deverá a secretaria certificar os resultados dos eventuais bloqueios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA WEB 53 EIRELI - ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
17/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/03/2025 10:49

Iniciada a execução
17/03/2025 10:48

Transitado em julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 14/03/2025
15/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES em 14/03/2025
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 470332f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor e condenar, solidariamente, ESTRELAR WEB SERVIÇOS DE INTERNET LTDA – ME E SANTA WEB 53 EIRELI a pagarem a LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES no prazo legal, os títulos deferidos na fundamentação supra, apurados pelo programa PJe-CALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo que este decisum integra: - diferenças salariais pela não concessão do reajuste previsto e norma coletiva de 12,5% (ID 7778559 - Cláusula Sexta); - plus salarial de 40% sobre o salário em decorrência do acúmulo de funções; - indenização material decorrente de empréstimo, no importe de R$ 616,32; - saldo de salário de 28 dias; - aviso prévio indenizado, correspondente a 33 (trinta e três) dias; - 13º salário proporcional de 2024, na base de 3/12 (três doze avos), considerando a projeção do aviso prévio; - férias vencidas em dobro do período aquisitivo 2022/2023, acrescidas de 1/3; - férias integrais do período aquisitivo 2023/2024, acrescidas de 1/3, considerando a projeção do aviso prévio; - indenização do FGTS correspondente aos recolhimentos de todo o período contratual, inclusive sobre as verbas rescisórias, acrescida da indenização de 40%; Após o trânsito em julgado desta sentença, deverá a Secretaria da Vara providenciar a expedição de ofício para a habilitação da parte autora ao seguro-desemprego.

Na hipótese de inadimplemento ou tornando-se inviável o recebimento do seguro-desemprego por fato unicamente atribuível à ré como, por exemplo, a não realização dos depósitos de FGTS, defiro o pagamento da indenização substitutiva, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e adotando-se a Súmula 389 do C.

TST.

Tudo conforme fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Caso a ré comprove sua inclusão no Programa de Desoneração da Folha de Pagamento, a apuração do SAT em relação à ré será limitada de acordo com o disposto no artigo 7º, I, c/c art. 7º-A, ambos da Lei 12.546/2011.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 931,10, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 46.555,16 (art. 789, I, da CLT), e custas de liquidação no valor de R$ 232,78, pelas reclamadas (art. 789, § 1º, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA WEB 53 EIRELI - ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
24/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
24/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
24/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
24/02/2025 13:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 931,10
24/02/2025 13:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
24/02/2025 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
17/12/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/12/2024 09:40

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de GIOVANA DA SILVA ROSA em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASSIO RODRIGUES FRANCO em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 09/12/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de SANTA WEB 53 EIRELI em 28/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 28/10/2024
11/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
10/10/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
10/10/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/10/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 22:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/10/2024 22:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 22:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/09/2024 17:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 12:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/09/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/09/2024 19:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/09/2024 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/09/2024 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES em 06/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2024 15:57

Expedido(a) edital a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
02/09/2024 15:57

Expedido(a) edital a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
02/09/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
02/09/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
02/09/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
02/09/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
29/08/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
28/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/08/2024 10:37

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 10:37

Audiência una por videoconferência cancelada (16/12/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 13:55

Expedido(a) edital a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
22/08/2024 13:55

Expedido(a) edital a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
22/08/2024 13:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) GIOVANA DA SILVA ROSA
22/08/2024 13:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CASSIO RODRIGUES FRANCO
22/08/2024 13:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
22/08/2024 13:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
22/08/2024 10:57

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 10:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
14/06/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) SANTA WEB 53 EIRELI
14/06/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) ESTRELAR WEB SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
14/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
14/06/2024 09:18

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 08:50 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/06/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
17/05/2024 14:30

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ FERNANDO ROSA TAVARES
16/05/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
15/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo