03/07/2025 12:11

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 12:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 14.996,16)
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARTA COSTA ROCHA em 29/05/2025
16/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
15/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
15/05/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
15/05/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
13/05/2025 13:24

Encerrada a conclusão
13/05/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
12/05/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/04/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.914,99)
28/04/2025 12:19

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.923,94)
28/04/2025 12:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 56.145,63)
28/04/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARTA COSTA ROCHA em 04/04/2025
03/04/2025 01:23

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 02/04/2025
27/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS 0101162-98.2024.5.01.0501 : MARTA COSTA ROCHA : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DESTINATÁRIO(S): MARTA COSTA ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará retro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NILOPOLIS/RJ, 26 de março de 2025.

ALESSANDRO GOMES CAVALCANTI Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARTA COSTA ROCHA
26/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
26/03/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e88922 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Tendo em vista a ocorrência dos depósitos dos valores devidos pela reclamada em petição de id. b300bd8, ative-se o convênio sisbajud para liberação dos bloqueios ocorridos em face da reclamada. Notifique-se a parte autora para que venha com os dados bancários a fim de que seja efetuada a transferência do seu crédito, ciente da possibilidade de cobrança de tarifa bancária, em razão do regramento do Banco Central que a autoriza.

Vindo os dados bancários, expeçam-se alvarás, conforme os cálculos.

NILOPOLIS/RJ, 24 de março de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTA COSTA ROCHA
24/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
24/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/03/2025 14:03

Encerrada a conclusão
24/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
24/03/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARTA COSTA ROCHA em 20/03/2025
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e575a6 proferido nos autos. DESPACHO - PJe 1- A requerimento da parte autora, determino a EXECUÇÃO do valor de R$ 78.881,49, via Diário Oficial, nos termos do artigo 523, c/c 513, caput e § 2º, inciso I, do NCPC, ficando o(a) executado(a), por meio deste ato, citado(a) da execução e intimado(a) para o pagamento. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 2 - Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 3 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 4 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 5 - Em caso de bloqueio de valores totais no SISBAJUD, dê-se ciência ao executado da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior; 6 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Fica a Reclamada ciente de que, caso apresente Embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça, uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 15, 772, II e 774, caput, incisos e parágrafo único, NCPC, c/c 769, CLT). 7 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 8 - Em caso de bloqueio parcial junto ao SISBAJUD, em caso de valor baixo ou de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução. 9 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 10 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal.

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. 11 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 12 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. 13 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 14 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá ser acautelado na Secretaria da Vara, devendo a Secretaria certificar a existência de pesquisas nos autos.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 15 - Após o resultado das diligências do Renajud e Infojud positivas, mesmo antes da volta dos ofícios do ARISP, deverá ser marcada audiência especial em caso de bloqueio parcial de numerário junto ao SISBAJUD, em caso de restrição veicular e em caso de valor relativamente baixo, sem prejuízo da continuidade da execução. 16 - Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 17 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 18 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 19 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 20 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, e ao SPC para negativação de todos os executados.

Ative-se o Convênio Serasajud, sem prejuízo da utilização de medidas atípicas. 21 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NILOPOLIS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
19/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
19/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
19/02/2025 13:41

Iniciada a execução
19/02/2025 13:41

Transitado em julgado em 17/02/2025
19/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 17/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARTA COSTA ROCHA em 17/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
05/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
05/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
03/02/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
03/02/2025 18:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.539,15
03/02/2025 18:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARTA COSTA ROCHA
27/11/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
26/11/2024 14:05

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 10:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/11/2024 12:30

Juntada a petição de Contestação
24/11/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
25/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
25/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:21

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 10:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/09/2024 15:21

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/09/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/09/2024
04/09/2024 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
03/09/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
03/09/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:14

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 09:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/09/2024 10:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/11/2024 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
03/09/2024 09:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/09/2024 09:55

Audiência una por videoconferência cancelada (23/09/2024 09:52 VT Nilópolis Temporária - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
30/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
29/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
29/08/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
29/08/2024 12:33

Audiência una por videoconferência designada (23/09/2024 09:52 VT Nilópolis Temporária - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
29/08/2024 12:33

Audiência una cancelada (08/10/2024 09:52 VT Nilópolis Temporária - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
28/08/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:27

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
26/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARTA COSTA ROCHA
23/08/2024 16:51

Audiência una designada (08/10/2024 09:52 VT Nilópolis Temporária - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
23/08/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo