26/08/2025 11:56

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 11:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:16

Expedido(a) edital a(o) MARCELO SILVA
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO SILVA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GUILHERME RODRIGUES SILVA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de WAGNER ALVES PEREIRA em 22/08/2025
16/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SILVA
16/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME RODRIGUES SILVA
16/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALVES PEREIRA
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/07/2025 15:26

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
16/06/2025 09:52

Registrada a inclusão de dados de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2025 10:05

Iniciada a execução
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/06/2025
15/05/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
12/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
10/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA em 09/05/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
29/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/04/2025 09:59

Transitado em julgado em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA em 28/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a43cff1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA para condenar a ré DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA a proceder à retificação da baixa da CTPS da autora para constar a data de 04/04/2024, e ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$82.927,36 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio, férias + 1/3, indenização do artigo 467 da CLT, FGTS + 40% e indenização por danos morais têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$1.658,55, calculadas sobre o valor da condenação de R$82.927,36 e custas de liquidação de R$414,64, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
07/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
07/04/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
07/04/2025 18:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.658,55
07/04/2025 18:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
07/04/2025 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
14/03/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/02/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100147-07.2024.5.01.0045 : MARCILENE VARGAS DE ARRUDA : DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCILENE VARGAS DE ARRUDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do cumprimento do prazo concedido na ata de audiência de id f42e4b3.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
20/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
19/02/2025 17:57

Audiência inicial realizada (19/02/2025 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 18:12

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
09/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
09/12/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
09/12/2024 12:29

Audiência inicial designada (19/02/2025 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 12:29

Audiência inicial cancelada (18/12/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 10/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 04/09/2024
19/08/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
19/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
19/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
19/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
19/08/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
19/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
15/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 14/08/2024
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA em 07/08/2024
31/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:30

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
30/07/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
29/07/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:02

Audiência inicial designada (18/12/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 10:02

Audiência inicial cancelada (21/08/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/07/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 15:31

Audiência inicial designada (21/08/2024 09:15 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 15:31

Audiência inicial cancelada (19/08/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 15/07/2024
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA em 02/07/2024
22/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
22/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
21/06/2024 13:18

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
21/06/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
21/06/2024 10:20

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
21/06/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/06/2024 09:46

Encerrada a conclusão
21/06/2024 09:44

Audiência inicial designada (19/08/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 09:43

Audiência inicial cancelada (02/07/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 09:43

Audiência inicial designada (02/07/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCILENE VARGAS DE ARRUDA em 18/06/2024
14/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 13/06/2024
12/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 11/06/2024
01/06/2024 20:31

Audiência inicial cancelada (05/07/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2024
24/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 21:15

Expedido(a) edital a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
22/05/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
21/05/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
20/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
20/05/2024 10:36

Audiência inicial designada (05/07/2024 08:35 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 15:16

Audiência inicial realizada (15/05/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
10/04/2024 22:16

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
04/04/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/04/2024 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/03/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 11:22

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
19/03/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 18/03/2024
19/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA em 18/03/2024
27/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA IMEDIATA DE HIGIENOPOLIS LTDA
24/02/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA NOVA DE HIGIENOPOLIS LTDA
24/02/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE VARGAS DE ARRUDA
24/02/2024 08:26

Audiência inicial designada (15/05/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
19/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo