07/05/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 02/05/2025
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de NELSON MACHADO SOARES em 30/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
14/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
14/04/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MACHADO SOARES
14/04/2025 12:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NELSON MACHADO SOARES sem efeito suspensivo
04/04/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 24/03/2025
28/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 27/02/2025
25/02/2025 16:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
17/02/2025 15:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fa643c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Embargos de Declaração

I - RELATÓRIO NELSON MACHADO SOARES opõe Embargos de Declaração, pelas razões expendidas na peça de Id 65786b9, indicando suposto(s) vício(s) no julgamento, o(s) qual(is) pede seja(m) sanado(s).

Os autos estão em ordem.

Embargos de Declaração tempestivos.

Em mesa para julgamento. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO Aduz a embargante que se faz necessário o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, uma vez que não ocorreu a intimação pessoal da Embargante do despacho de ID 9db61fbe intimação de ID aac93e4, antes de decretar o fim da pretensão, nos termos nos termos do § 1º, do art. 485 do CPC, assim como, não houve cominação expressa da aplicação da prescrição intercorrente, no despacho de ID 9db61fbe intimação de ID aac93e4, na forma do art. 1º da Recomendação nº 3/2018 da CGJT Não há omissão, contradição e obscuridade na sentença embargada, que explicitou, claramente, os fundamentos em que se sustenta. Assim, sendo certo que a prestação jurisdicional se aperfeiçoou nos exatos termos do inciso IX, do artigo 93 da Carta Magna e do artigo 371 do CPC, e considerando que os Embargos de Declaração não constituem espécie de juízo de retratação, tampouco servem para polemizar teses jurídicas ou para impugnar error in judicando, rejeito-os.

III - DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que integra a presente SENTENÇA.

Intimem-se as partes.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELSON MACHADO SOARES
13/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
13/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MACHADO SOARES
13/02/2025 13:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NELSON MACHADO SOARES
12/02/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 05/02/2025
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 09/12/2024
27/11/2024 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
25/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
25/11/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MACHADO SOARES
25/11/2024 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
22/11/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/11/2024 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/11/2024 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/10/2023 11:27

Suspenso o processo por execução frustrada
22/10/2023 11:27

Desarquivados os autos
14/03/2022 13:10

Arquivados os autos provisoriamente
12/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de NELSON MACHADO SOARES em 11/03/2022
15/02/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) NELSON MACHADO SOARES
14/02/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
14/12/2021 14:30

Iniciada a liquidação
14/12/2021 14:30

Transitado em julgado em 01/10/2021
06/12/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
16/11/2021 06:17

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2019 11:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU em 14/11/2019
11/11/2019 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/10/2019 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 24/10/2019
13/10/2019 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/10/2019
13/10/2019 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 12:41

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/09/2019 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON MACHADO SOARES - CPF: *53.***.*90-44 sem efeito suspensivo
20/09/2019 13:36

Conclusos os autos para decisão Geral a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
20/09/2019 13:35

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário/null
19/09/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:27

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
08/09/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/09/2019 20:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 64.00
02/09/2019 20:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELSON MACHADO SOARES
02/09/2019 20:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de NELSON MACHADO SOARES
05/08/2019 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/08/2019 07:02

Audiência una realizada (01/08/2019 08:15 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/08/2019 07:15

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
01/08/2019 04:31

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (substabelecimento)
01/08/2019 04:18

Juntada a petição de Contestação (contestação eims)
17/07/2019 11:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/05/2019 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/05/2019 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/04/2019 11:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
05/04/2019 11:22

Expedido(a) Notificação a(o) réu
02/04/2019 13:42

Audiência una designada (01/08/2019 08:15 - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/04/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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