30/04/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/04/2025
07/04/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 10:02

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
24/03/2025 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DA COSTA DUARTE sem efeito suspensivo
21/03/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025
14/03/2025 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b48bbb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e por tudo mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL DA COSTA DUARTE contra BANCO BRADESCO S/A, rejeito as preliminares, rejeito a alegação de interrupção da prescrição, pronuncio a prescrição das pretensões creditícias e exigíveis anteriores a 25/05/2017, extinguindo-as com resolução do mérito, e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Prêmio por Desempenho Extraordinário (PDE) do ano-base 2021, na proporção de 11/12 (onze doze avos); e b) Indenização por danos morais.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no §9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pelo reclamado, no importe de R$ 2.400,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 120.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DA COSTA DUARTE
24/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/02/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
24/02/2025 19:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
24/02/2025 19:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DA COSTA DUARTE
24/02/2025 19:47

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DA COSTA DUARTE
25/11/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
29/07/2024 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2024 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/05/2024 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/05/2024 11:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/03/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
26/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
26/03/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 11:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 16:18

Audiência de instrução realizada (25/03/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MONALYZA REIS TEMPERINI DE PAIVA em 06/10/2023
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO GUERRA DE OLIVEIRA em 06/10/2023
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA RETAMERA PEREIRA DE AGUIAR em 06/10/2023
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2023
07/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA DUARTE em 06/10/2023
28/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/09/2023
28/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA DUARTE em 27/09/2023
20/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MONALYZA REIS TEMPERINI DE PAIVA
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUERRA DE OLIVEIRA
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA RETAMERA PEREIRA DE AGUIAR
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/09/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
19/09/2023 12:47

Encerrada a conclusão
19/09/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
23/08/2023 13:20

Audiência de instrução designada (25/03/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:20

Audiência de instrução cancelada (21/09/2023 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MONALYZA REIS TEMPERINI DE PAIVA em 18/08/2023
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO GUERRA DE OLIVEIRA em 18/08/2023
19/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de JESSICA RETAMERA PEREIRA DE AGUIAR em 18/08/2023
31/07/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MONALYZA REIS TEMPERINI DE PAIVA
31/07/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO GUERRA DE OLIVEIRA
31/07/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA RETAMERA PEREIRA DE AGUIAR
21/07/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2023
01/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA DUARTE em 30/06/2023
21/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/06/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
17/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/06/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
16/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/06/2023 11:02

Audiência de instrução designada (21/09/2023 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 11:02

Audiência de instrução cancelada (11/04/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
22/03/2023 13:00

Audiência de instrução designada (11/04/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 13:00

Audiência de instrução cancelada (18/09/2023 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/01/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
13/01/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
13/01/2023 13:40

Audiência de instrução designada (18/09/2023 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/09/2022
20/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA DUARTE em 19/09/2022
19/09/2022 18:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do autor provas e audiência telepresencial)
19/09/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Reiteração de manifestação de provas e acordo )
10/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAFAEL DA COSTA DUARTE em 09/09/2022
09/09/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/09/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
09/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
01/09/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
12/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA COSTA DUARTE
03/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2022
22/07/2022 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de provas)
22/07/2022 18:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/07/2022 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/07/2022 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/06/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/06/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
25/05/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo