24/05/2025 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
12/05/2025 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/04/2025 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 22/04/2025
16/04/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 01:14

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 02/04/2025
02/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
02/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
01/04/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
01/04/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
21/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/03/2025 00:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
21/03/2025 00:53

Encerrada a conclusão
19/03/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
19/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
06/03/2025 15:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecf9de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, como autor e, AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP, como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: Rejeitar as preliminares de inépcia da petição inicial e de prejudicial de mérito eNo mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos substituídos, limitado a 22/05/2022 (Portaria GM/MS nº 913 que declarou o encerramento da emergência em saúde pública em decorrência da Covid-19 no Brasil), calculado sobre o salário-mínimo, com reflexos em férias com 1/3, 13° salário, FGTS e horas extras, devidos aos substituídos. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias. Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes e o Ministério Público do Trabalho. JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 01:52

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
25/02/2025 01:52

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 01:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/02/2025 01:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 01:51

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
11/02/2025 10:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
24/01/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/01/2025 11:23

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 29/11/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024
25/11/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
13/11/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 17:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/11/2024 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
16/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
16/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 17/07/2024
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO RAMOS MARQUES em 16/07/2024
15/07/2024 10:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/11/2024 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
09/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP em 19/06/2024
20/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024
12/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
11/06/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:33

Juntada a petição de Réplica
28/05/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/05/2024 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/05/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/05/2024 12:48

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RAMOS MARQUES
23/05/2024 09:10

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 11:16

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 08:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) AMA ASSISTENCIA MEDICA ALTERNATIVA LTDA - EPP
30/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/10/2023 17:48

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 17:48

Audiência una por videoconferência cancelada (22/05/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 12:39

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 12:39

Audiência una por videoconferência cancelada (07/12/2023 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 12:28

Audiência una por videoconferência designada (07/12/2023 13:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
05/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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