29/04/2025 15:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/04/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DAMIAO
15/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/04/2025 16:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
26/03/2025 16:02

Não admitido o Recurso de Revista de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
10/03/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/03/2025 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/03/2025 08:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100182-81.2024.5.01.0007 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DAMIAO RECORRIDO: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para, reformando a sentença, condenar a primeira reclamada ao pagamento da indenização de danos morais no importe de R$ 35.000,00.

Com a alteração do julgado, arbitra-se novo valor à condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), fixando as custas processuais, a cargo da acionada, em R$ 700,00.

Juros e correção monetária na forma da lei.

Invertidos, os ônus sucumbenciais, fixar honorários recíprocos de 10% sobre o valor da condenação, para a reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Id 83580e5 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS DAMIAO
17/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
17/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS DAMIAO
03/02/2025 18:33

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS DAMIAO - CPF: *70.***.*94-50 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
28/11/2024 18:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 18:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/11/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/10/2024 10:20

Proferida decisão
24/10/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
28/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo