14/05/2025 17:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 14:28

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
28/04/2025 20:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/04/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 11/04/2025
10/04/2025 16:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dee102 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A ré opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID d47f30d.

Contudo, não garantido o Juízo, na forma do artigo 884 da CLT. É o breve Relatório. DECIDE-SE: O entendimento majoritário deste E.

TRT é de que as empresas em recuperação não estão dispensadas de garantir a execução.

Neste sentido, colaciono os seguintes acórdãos: 0000889-76.2010.5.01.0057 - DEJT 2022-07-28 EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

NECESSIDADE DE GARANTIR O JUÍZO.

A executada sob recuperação judicial não é dispensada da exigência de garantia do juízo para a apresentação de embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. 0025000-56.2004.5.01.0471 - DEJT 2022-05-19 RECURSO DA 2ª EXECUTADA.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

GARANTIA DO JUÍZO.

NECESSIDADE.

As empresas em recuperação judicial não se encontram dispensadas de garantir o juízo na execução, visto que tal benefício, em sede executiva, foi concedido apenas às entidades filantrópicas e aos seus diretores, nos termos do art. 884, § 6º, da CLT.

Ademais, se a intenção do legislador fosse conceder tal beneplácito às empresas em recuperação judicial em sede de execução teria feito expressamente como o fez para as entidades filantrópicas e seus diretores.

Trata-se, pois, de hipótese em que o silêncio eloquente do legislador buscou afastar as empresas em recuperação judicial da dispensa quanto à garantia do juízo na fase executiva.

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) dispensou as empresas em recuperação judicial somente de efetuarem o depósito recursal, ou seja, de garantir o juízo em sede de conhecimento.

Com efeito, não se aplica a hipótese do art. 899, § 10, da CLT, à fase executiva, o que implica a imprescindibilidade da garantia do juízo por parte das empresas em recuperação judicial.

Apelo não conhecido. 0100388-23.2018.5.01.0002 - DEJT 2022-09-24 AGRAVO DE PETIÇÃO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

GARANTIA DA EXECUÇÃO.

NECESSIDADE.

NÃO CONHECIMENTO.

Ainda que em Recuperação Judicial, a executada está obrigada a garantir a execução para apresentar embargos do devedor, tendo em vista que não há dispositivo legal que assegure à empresa em recuperação judicial a inexigibilidade da garantia do Juízo.

Inexistente o depósito garantidor da execução, impõe-se o não conhecimento do agravo de petição, por não satisfeito um de seus pressupostos de admissibilidade, qual seja, o preparo. 0000380-41.2012.5.01.0263 - DEJT 2022-11-22 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

OBRIGAÇÃO DA QUAL NÃO FOI LEGALMENTE DISPENSADA.

INEXISTÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE.

NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO.Inexiste dispositivo legal que impeça a aplicação das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho em caso de embargos à execução opostos por empresas em recuperação judicial.

E a inexistência de garantia do juízo também impede o conhecimento do agravo de petição em razão de se constituir em um de seus requisitos de admissibilidade, na forma do entendimento consolidado no item II da Súmula 128 do C.

TST.

Agravo de Instrumento em Agravo de petição da executada conhecido e não provido. Pelo exposto, por não garantido o Juízo, deixo de conhecer os embargos à execução opostos pela ré.

Custas de R$44,26, pela ré, nos termos do art. 789-A, V da CLT.

Intimem-se as partes, sendo o autor também para que informe, no prazo de 5 dias, dados bancários (seus ou de seu(sua) patrono com poderes específicos para o ato), com a finalidade de que os valores disponíveis nos autos sejam liberados mediante transferência de crédito, ante os termos da Ato Conjunto nº 03/2020 (em especial o contido no §6º do art. 3º).

Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor, pelos depósitos existentes, com acréscimos legais, observando a conta bancária, ora indicada.

Após, registrem-se os pagamentos, dê-se ciência do alvará expedido e retornem os autos ao sobrestamento.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
28/03/2025 17:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 19:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/03/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c26ad proferido nos autos.

Vistos etc.

Ao embargado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DALSE DE SOUZA
13/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
13/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 135da4f) para Manifestação
13/03/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 12/03/2025
12/03/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/03/2025 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e51d9e proferido nos autos. DESPACHO PJe Constato que os valores transferidos do proc n° 0100210-90.2017.5.01.0202 foram parciais. Convolo em penhora os valores bloqueados nos autos.

Intime-se o executado, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, à contadoria a fim de que seja verificado e certificado nos autos o montante ainda remanescente de pagamento.

Após, volte-se ao sobrestamento, tendo em vista que se trata de processo encaminhado ao REEF. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DALSE DE SOUZA
24/02/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/02/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
24/02/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/02/2025 15:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 15:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
04/11/2023 09:20

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101586-28.2016.5.01.0047)
29/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/09/2023
29/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 28/09/2023
16/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/09/2023 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
14/09/2023 22:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ALINE DALSE DE SOUZA
30/08/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CAMILA LEAL LIMA
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 29/08/2023
30/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 29/08/2023
19/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/08/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
18/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2023 13:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/08/2023
08/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 07/08/2023
03/08/2023 10:51

Encerrada a conclusão
01/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
28/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
28/07/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 05:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/06/2023
23/06/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/06/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
15/06/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
15/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 07/06/2023
07/06/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/06/2023 11:29

Iniciada a execução
07/06/2023 11:11

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
31/05/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/05/2023 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
29/05/2023 21:02

Homologada a liquidação
26/05/2023 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/05/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/05/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/04/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/04/2023 09:48

Iniciada a liquidação
12/04/2023 09:48

Transitado em julgado em 24/03/2023
27/03/2023 14:07

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 09:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:51

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 05/08/2022
23/07/2022 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
22/07/2022 13:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
22/07/2022 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
14/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA em 13/07/2022
05/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/07/2022
05/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 04/07/2022
22/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/06/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
21/06/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA
21/06/2022 12:56

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
21/06/2022 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/06/2022 12:55

Encerrada a conclusão
06/04/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/04/2022
02/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 01/04/2022
31/03/2022 15:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/03/2022 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
21/03/2022 12:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
21/03/2022 12:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE DALSE DE SOUZA
21/03/2022 12:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE DALSE DE SOUZA
17/03/2022 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
16/03/2022 20:12

Audiência una realizada (16/03/2022 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2022 17:53

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
23/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/02/2022
23/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 22/02/2022
23/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 22/02/2022
15/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
14/02/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
14/02/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
18/05/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
21/04/2021 13:11

Audiência una designada (16/03/2022 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 07/04/2021
08/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 07/04/2021
23/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 13:40

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/03/2021 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/03/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
22/03/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/03/2021
17/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/03/2021
17/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 16/03/2021
16/03/2021 18:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/03/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
11/03/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2021 15:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2021 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2021
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2021
05/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 04/12/2020
05/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 04/12/2020
27/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 26/11/2020
27/11/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 26/11/2020
18/11/2020 17:36

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDA COM OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO)
11/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2020
11/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/11/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
10/11/2020 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
10/11/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/11/2020 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habiltação)
04/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2020
04/11/2020 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA em 29/10/2020
29/10/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/10/2020 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
28/10/2020 17:54

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA
28/10/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/10/2020 14:40

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDA O LAUDO PERICIAL)
26/10/2020 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
26/10/2020 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2020
23/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DALSE DE SOUZA
30/09/2020 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA
30/09/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/09/2020 12:52

Encerrada a conclusão
18/09/2020 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
07/02/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 14:22

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ PEREIRA DA COSTA em 04/02/2020
09/12/2019 10:53

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
18/11/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 10:57

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
02/07/2019 00:12

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 01/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:12

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/07/2019 23:59:59
20/06/2019 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 14:18

Audiência instrução cancelada (25/06/2019 10:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/06/2019 14:13

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/04/2019 10:01

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/03/2019 18:38

Juntada a petição de Manifestação (INTIMAR PERITO)
21/03/2019 14:52

Audiência instrução designada (25/06/2019 10:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2018 15:50

Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.
05/12/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 18:32

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
04/12/2018 18:32

Encerrada a conclusão
29/10/2018 10:41

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
26/10/2018 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 16:30

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2018 10:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
21/09/2018 00:27

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/09/2018 23:59:59
07/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59
03/09/2018 14:22

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2018 00:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/08/2018 23:59:59
23/08/2018 14:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 14:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 13:56

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/08/2018 17:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018 00:46

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/08/2018 23:59:59
10/08/2018 00:46

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 09/08/2018 23:59:59
07/08/2018 11:30

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
01/08/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2018
01/08/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2018
01/08/2018 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 22:31

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
26/07/2018 15:42

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2018 11:45

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/07/2018 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 12:49

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
30/06/2018 23:22

Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial
14/05/2018 09:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 15:02

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
09/05/2018 10:43

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2017 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:18

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:18

Decorrido o prazo de ALINE DALSE DE SOUZA em 11/12/2017 23:59:59
01/12/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2017
01/12/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 08:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2017 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 10:55

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
31/05/2017 14:26

Audiência una realizada (31/05/2017 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2017 02:40

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2017 23:59:59
26/04/2017 14:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2017 03:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/04/2017
19/04/2017 03:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2017 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2017 11:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/04/2017 11:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/04/2017 11:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/02/2017 09:42

Audiência una designada (31/05/2017 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2017 15:05

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
08/02/2017 11:51

Expedido(a) ofício a(o) autor
26/01/2017 18:09

Concedida a Antecipação de tutela a ALINE DALSE DE SOUZA - CPF: *76.***.*57-56
19/01/2017 16:27

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
18/01/2017 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo