10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 04/06/2025
04/06/2025 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
21/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
21/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/05/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
07/04/2025 21:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 24/03/2025
07/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ em 06/03/2025
24/02/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100881-32.2021.5.01.0022 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ RECORRIDO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição total pronunciada na origem, e, adentrando no exame do mérito com supedâneo no art. 1.013, §4º, do CPC, julgar procedente o pedido formulado pelo sindicato-autor, para reconhecer a natureza salarial do auxílio-alimentação pago aos empregados da ré admitidos até 31/10/1991, com os reflexos pleiteados no item "c" da prefacial, transcrito linhas ao norte, observado o marco prescricional quinquenal, abarcando parcelas vencidas e vincendas; bem como, para condenar a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de 10% dos pedidos julgados procedentes, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo.

Custas de R$ 890,00, pela reclamada, arbitrados sobre o valor da condenação de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos reais).

Pela reclamada, falou o Dr.

Paulo Márcio Medeiros (OAB/RJ 82129).

Id f3f662d RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
14/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ
14/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/02/2025 15:03

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ - CNPJ: 04.***.***/0001-06 e provido
10/02/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-02-2025 ()
17/12/2024 15:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 16:18

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 06-12-2024 ()
04/11/2024 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 07:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
24/10/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/11/2023 17:17

Convertido o julgamento em diligência
17/11/2023 17:15

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/11/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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