26/05/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 22/05/2025
09/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 08/05/2025
08/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
08/05/2025 18:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BOLERIA LOVE SUGAR LTDA sem efeito suspensivo
07/05/2025 20:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
06/05/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
22/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
22/04/2025 10:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
17/03/2025 18:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VIVIANA GAMA DE SALES
14/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 13/03/2025
07/03/2025 03:56

Decorrido o prazo de BOLERIA LOVE SUGAR LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 03:56

Decorrido o prazo de DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025
28/02/2025 16:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2328bb0 proferido nos autos.

Vista à parte contrária para manifestações quanto aos embargos de declaração.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
25/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
24/02/2025 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f4e01b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em face de BOLERIA LOVE SUGAR LTDA para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: a) Aviso prévio de 33 dias, com integração ao tempo de serviço; b) Saldo de salário de dezembro de 2022; c) férias do período de 2021/2022, simples, acrescidas de 1/3; d) férias proporcionais, acrescidas de 1/3, com a projeção do aviso prévio; e) 13º salário proporcional de 2021; f) 13° salário integral de 2022; g) multa do art. 477, § 8º, da CLT; h) indenização pelos depósitos de FGTS não recolhidos, inclusive sobre o período não anotado na CTPS, bem como a indenização de 40% pela despedida sem justa causa (sem incluir a projeção do aviso prévio, conforme TST/SDI1/OJ – 42). Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Deve a primeira reclamada proceder à anotação da CTPS, sob pena de multa. Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST. Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês. Juros e correção monetária conforme fundamentação. Observe-se o tópico referente aos honorários advocatícios. Custas pela Reclamada no valor de R$ 1.212,07, calculadas sobre o importe de R$ 60.603,54, valor arbitrado à condenação. Notifiquem-se as partes.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
14/02/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.212,07
14/02/2025 13:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
14/02/2025 13:18

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
29/11/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
26/11/2024 20:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/11/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
14/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
14/08/2024 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/11/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 09:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/09/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
14/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
13/06/2024 15:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/09/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 15:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 14:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 23:26

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
06/05/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
06/05/2024 09:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 09:54

Audiência de instrução cancelada (16/05/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de BOLERIA LOVE SUGAR LTDA em 04/12/2023
05/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA em 04/12/2023
25/11/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
24/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
23/11/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
23/11/2023 21:56

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
23/11/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/11/2023 10:32

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 10:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 10:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 15:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/02/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 23:56

Juntada a petição de Réplica
27/04/2023 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 10:40 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 12:13

Audiência una realizada (27/04/2023 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 19:13

Juntada a petição de Contestação
24/04/2023 15:27

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
03/04/2023 12:34

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
31/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) BOLERIA LOVE SUGAR LTDA
30/03/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) DANILO GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA
30/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
08/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/02/2023 03:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/02/2023 23:18

Audiência una designada (27/04/2023 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo