04/08/2025 08:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRISTIANE MEIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*69-19
01/07/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual MESA J. MONTEIRO ()
27/06/2025 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
21/05/2025 14:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8173c45 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: CRISTIANE MEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CRISTIANE MEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela parte autora. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

JOSE MONTEIRO LOPES Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:05

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
28/02/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 12:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/02/2025 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100539-94.2022.5.01.0245 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: CRISTIANE MEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CRISTIANE MEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, e conhecer de ambos os Recursos Ordinários, salvo o da ré quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse e, no mérito, negar provimento ao da ré, e dar parcial provimento ao da reclamante para: (1) deferir a gratuidade de justiça postulada; (2) determinar que a condenação não fique limitada aos valores indicados na petição inicial; (3) condenar a ré ao pagamento de diferenças de comissões relativas à venda de mercadorias e serviços não faturadas, bem como reflexos; (4) determinar que as diferenças de comissões estornadas por vendas não faturadas/canceladas/trocas, bem como que as diferenças de comissões sobre as vendas a prazo no crediário devem repercutir no prêmio estímulo; e (5) determinar a suspensão da exigibilidade do crédito relativo aos honorários advocatícios em relação à reclamante, ante a gratuidade de justiça deferida.

Mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MEIRA DA SILVA
17/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MEIRA DA SILVA
17/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MEIRA DA SILVA
06/02/2025 09:14

Conhecido o recurso de CRISTIANE MEIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*69-19 e provido em parte
06/02/2025 09:14

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
05/02/2025 08:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/01/2025 10:01

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05/02/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/01/2025 12:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/11/2024 15:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/10/2024 17:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
18/10/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:12

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Juiz MONTEIRO ()
18/09/2024 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 21:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
09/06/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo