04/06/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
21/05/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
21/05/2025 19:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
20/05/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
20/05/2025 14:26

Encerrada a conclusão
20/05/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/05/2025 14:26

Encerrada a conclusão
19/05/2025 12:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.255,80)
19/05/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 16/05/2025
17/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 16/05/2025
16/05/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
04/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
04/05/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
04/05/2025 13:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A
24/04/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 15/04/2025
09/04/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b635433 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE para determinar a dedução das horas extras com adicional de 100%, na forma da OJ 415 da SDI-I do TST, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Observem-se os novos valores da condenação e custas, conforme planilha anexa.

Intimem-se. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
31/03/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
31/03/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
31/03/2025 23:38

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
31/03/2025 23:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TIM S A
19/03/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 17/03/2025
18/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 17/03/2025
07/03/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9fce38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em face de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A. e TIM CELULAR S.A. para condenar as rés, sendo a segunda, subsidiariamente, na obrigação de pagar ao autor: * horas extraordinárias e reflexos; Condenam-se as rés, ainda, a pagar honorários de sucumbência (5%) aos advogados do reclamante.

Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum.

Custas no valor total de R$ 2.367,72, sendo R$ 1.894,18 (2% sobre o valor da condenação de R$ 94.708,90 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 473,54 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela segunda ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos), isentando-se a segunda, na forma da Súmula 86 do TST.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
24/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
24/02/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
24/02/2025 20:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.894,18
24/02/2025 20:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
24/02/2025 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
21/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 08:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
20/02/2025 14:47

Audiência de instrução realizada (20/02/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de TIM S A em 23/10/2024
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 23/10/2024
24/10/2024 05:54

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 23/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
14/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
14/10/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
14/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/10/2024 14:54

Audiência de instrução designada (20/02/2025 10:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/09/2024 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 17:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 08/03/2024
08/03/2024 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
23/02/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
23/02/2024 17:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA sem efeito suspensivo
08/02/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de TIM S A em 05/02/2024
06/02/2024 00:42

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 05/02/2024
05/02/2024 21:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
22/01/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
22/01/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
22/01/2024 18:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.499,52
22/01/2024 18:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
22/01/2024 18:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
25/12/2023 19:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/12/2023 19:55

Encerrada a conclusão
18/12/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/12/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 13:31

Audiência de instrução realizada (12/12/2023 12:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 23:16

Juntada a petição de Contestação
30/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 29/11/2023
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de TIM S A em 27/11/2023
28/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
23/11/2023 03:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
22/11/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
22/11/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
21/11/2023 16:46

Audiência de instrução designada (12/12/2023 12:00 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 16:46

Audiência de instrução cancelada (06/12/2023 12:15 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 03/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de TIM S A em 01/08/2023
02/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 01/08/2023
25/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:46

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
24/07/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/07/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
24/07/2023 15:34

Audiência de instrução designada (06/12/2023 12:15 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 15:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 07/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de TIM S A em 06/06/2023
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 06/06/2023
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de TIM S A em 06/06/2023
07/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de HUGO AMARO SILVA DE SOUZA em 06/06/2023
30/05/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
29/05/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
29/05/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
29/05/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
29/05/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
29/05/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/02/2024 10:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2023 16:11

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
09/05/2023 19:52

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
09/05/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/05/2023 19:12

Juntada a petição de Réplica
02/05/2023 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
12/04/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 10/04/2023
23/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/02/2023 14:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
13/02/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/02/2023 11:15

Encerrada a conclusão
08/02/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de TIM S A em 07/02/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 07/02/2023
11/01/2023 10:31

Juntada a petição de Contestação
16/12/2022 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
01/12/2022 12:17

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
29/11/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 18:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/11/2022 15:17

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) HUGO AMARO SILVA DE SOUZA
15/11/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 00:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
31/10/2022 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo