16/08/2025 09:57

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 01:10

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 30/06/2025
18/06/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
13/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
16/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 15/05/2025
09/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
06/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
06/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 02/05/2025
29/04/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
25/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
11/04/2025 22:19

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 09/04/2025
08/04/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
03/04/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
03/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
03/04/2025 10:32

Transitado em julgado em 24/03/2025
31/03/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 24/03/2025
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 18/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 770c6ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração, condenando a Embargante no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
09/03/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
09/03/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
09/03/2025 22:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
07/03/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/03/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aef6643 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito a preliminar e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar que a relação de emprego havida entre as partes teve início em 04.02.2024 e condenar a Reclamada a pagar à Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes a mais 1/2 de férias indenizadas com o adicional de 1/3, 1/12 de 13º salário, diferenças do adicional de insalubridade e reflexos, intervalo intrajornada suprimido (45 minutos), diferença do adicional noturno, e diferenças de FGTS (que deverão ser depositadas na conta vinculada da trabalhadora), totalizando o montante de R$3.688,73 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), bem como proceder à retificação da data de admissão na sua CTPS para que passe a constar 04.02.2024, tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência recíproca, que fixo em 5% (cinco por cento). Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela Reclamante, observe-se, contudo, para todos os efeitos, a decisão proferida pelo C.

STF na ADI nº 5766, de 20.10.2021, ante o deferimento da gratuidade de Justiça, cabendo o pagamento dos referidos honorários apenas na hipótese de alteração da condição de insuficiência econômica da parte autora e desde que reconsiderado o deferimento da gratuidade, o que deverá ser apreciado no momento oportuno. Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se a Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$103,78, calculadas sobre o valor da causa de R$5.189,18, pela Ré, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA SILVA DOS SANTOS
24/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
24/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
24/02/2025 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 103,78
24/02/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIA SILVA DOS SANTOS
24/02/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA SILVA DOS SANTOS
20/02/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/02/2025 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
19/02/2025 21:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/02/2025 22:59

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA em 04/12/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA SILVA DOS SANTOS em 22/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) C.M.M.A. - CENTRO MEDICO MOISES ABRAAO LTDA
11/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA SILVA DOS SANTOS
11/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
08/11/2024 18:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
31/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo