02/04/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd60f5f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. da17c45 ), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 17:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO MARTINS DE LIMA sem efeito suspensivo
19/03/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/03/2025
17/03/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 17:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 17:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1ba436 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante todo o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por RICARDO MARTINS DE LIMA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., decide extinguir sem resolução do mérito do pedido de condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, com fulcro no art. 485, V, do CPC; e, no mérito, julgar totalmente improcedentes as demais pretensões deduzidas na petição inicial.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das rés de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 2.078,84, incidentes sobre o valor atribuído à causa de R$ 103.941,82, das quais fica isento por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARTINS DE LIMA
11/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/02/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
11/02/2025 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.078,84
11/02/2025 18:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO MARTINS DE LIMA
11/02/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO MARTINS DE LIMA
11/02/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
06/02/2025 13:13

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2025 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
03/12/2024 06:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2025 10:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/01/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2024 15:42

Juntada a petição de Réplica
08/07/2024 17:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 17:42

Audiência una por videoconferência cancelada (28/01/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 17:41

Audiência una por videoconferência designada (28/01/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2024 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2024 09:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2024
13/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE LIMA em 12/06/2024
05/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/06/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
04/06/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
03/06/2024 16:53

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2024 09:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2024 16:53

Audiência una por videoconferência cancelada (12/11/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 02:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 02:13

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE LIMA em 09/05/2024
01/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
30/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/04/2024 09:32

Audiência una por videoconferência designada (12/11/2024 10:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 09:32

Audiência una cancelada (15/08/2024 09:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/04/2024 03:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/04/2024
26/04/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
24/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/04/2024
18/04/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/04/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
11/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/04/2024 13:08

Audiência una designada (15/08/2024 09:15 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 11:46

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
10/04/2024 14:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
03/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
02/04/2024 09:58

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
17/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 16:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f533176) para Emenda à Inicial
15/02/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/02/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO MARTINS DE LIMA em 04/12/2023
06/11/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
26/10/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
26/10/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MARTINS DE LIMA
26/10/2023 11:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo