02/10/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS em 27/09/2024
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de HEITOR MACHADO CABETTE em 27/09/2024
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/09/2024
16/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS
13/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR MACHADO CABETTE
13/09/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2024 14:42

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 12:16

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
16/08/2024 10:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 18:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
02/07/2024 10:01

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
01/07/2024 12:22

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/06/2024 09:20

Declarada a incompetência
24/06/2024 17:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/06/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo