18/09/2025 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 10:47

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69aa953 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal. Publicado em: 20 ago. 2025 Subscritor habilitado no PJE . Custas pela reclamada. Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 02/09/2025.

JOELMA MOTTA MURUCCI Analista Judiciário Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, à reclamada recorrida. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
03/09/2025 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA sem efeito suspensivo
02/09/2025 06:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KARIME LOUREIRO SIMAO
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 01/09/2025
01/09/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 145845e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA, para condenar AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
18/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
18/08/2025 09:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/08/2025 09:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
18/08/2025 09:29

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
12/08/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/08/2025 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
08/08/2025 16:26

Juntada a petição de Razões Finais
06/08/2025 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2025 12:54

Audiência de instrução realizada (04/08/2025 10:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANO DAMASCENO em 10/06/2025
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA em 28/05/2025
13/05/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b948d69 proferido nos autos.

Intime-se o reclamante para manifestar-se sobre o informado, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
12/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
12/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/05/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO DAMASCENO
08/05/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e0c744 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JT Vistos etc.

DESIGNA-SE para o dia 04/08/2025 10:10, Audiência de Instrução PRESENCIAL , na sala de audiências da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Assina-se o prazo de 5 dias para apresentação pela reclamada dos dados para intimação das testemunhas Cristiano Damasceno e Telma Regina, sob pena de comparecimento espontâneo e perda da prova.

Depoimento pessoal das partes já colhido, conforme ata de Id 9557411, estando dispensado o seu comparecimento.

Intimem-se e cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
30/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
30/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
30/04/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/04/2025 13:58

Encerrada a conclusão
29/04/2025 13:58

Audiência de instrução designada (04/08/2025 10:10 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/04/2025 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 18:33

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
12/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
12/08/2024 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
12/08/2024 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA sem efeito suspensivo
12/08/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/08/2024 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
26/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
26/07/2024 17:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024
23/07/2024 19:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/07/2024 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7922c85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA, para condenar AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.Juros e correção monetária ex vi legis.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, que ora arbitro à condenação.Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
11/07/2024 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/07/2024 09:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
11/07/2024 09:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
02/07/2024 15:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/07/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0826b1 proferido nos autos.

Vistos, etc.Tendo em vista a apresentação de planilha de diferenças de horas extras junto às razões finais da parte autora, intime-se a ré para manifestações.Após, conclusos à i. colega vinculada para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2024.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
23/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
20/06/2024 16:50

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
06/06/2024 13:33

Audiência una realizada (06/06/2024 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 10:52

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2024 15:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 12:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/03/2024 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA em 05/03/2024
27/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 10:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
26/02/2024 09:39

Expedido(a) mandado a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
23/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
23/02/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
20/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/02/2024 16:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2024 13:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/02/2024 12:57

Expedido(a) mandado a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
06/02/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/02/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2024
19/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA em 18/12/2023
01/12/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO WELLINGTON MARQUES BAPTISTA
30/11/2023 15:32

Expedido(a) notificação a(o) AMANHECER DO RIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
30/11/2023 08:50

Audiência una designada (06/06/2024 09:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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