29/04/2025 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 13:25

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
29/04/2025 13:24

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 6.000,00)
15/04/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/04/2025 17:35

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA sem efeito suspensivo
02/04/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
01/04/2025 15:22

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/04/2025 15:17

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c559c6a proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por tempestivo o recurso ordinário do réu (#id:a4c0962) e comprovado o pagamento das custas processuais (#id:bfa23c7) e do depósito recursal (#id:96def2c), recebo o apelo, por aviado a tempo e modo. À parte autora recorrida. 2.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT, juntamente com o processo nº 0100267-04.2023.5.01.0007.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
17/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
17/03/2025 12:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
17/03/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
17/03/2025 10:01

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 660b8a8) para Manifestação
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 14/03/2025
12/03/2025 15:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d72f858 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMANTE Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, assiste parcial razão à embargante.

A sentença analisou os reflexos postulados na petição inicial, restando pendente apenas o item c do rol de pedidos da inicial do processo 0100794-87.2022.5.01.0007.

Assim, não há falar em reflexos das diferenças de adicional noturno sobre as demais verbas, nem de reflexos das diferenças de triênios sobre as demais verbas, diferenças de horas extras e adicional noturno sobre as demais verbas.

No mais, as diferenças de FGTS e 40% são resultantes do desvio de função reconhecido, considerando o novo salário e integrado por todas as parcelas que compõem a base de calculo do FGTS e, consequentemente, da indenização de 40%.

Por fim, defiro reflexos das diferenças de horas extras e adicional noturno sobre o RSR.

Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho parcialmente, para deferir reflexos das diferenças de horas extras e adicional noturno sobre o RSR.

A presente decisão integra a sentença para todos os fins.

Intimem-se as partes.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
24/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/02/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
24/02/2025 10:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
11/02/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
10/02/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/01/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/01/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
16/01/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/01/2025 14:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
16/12/2024 08:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
13/12/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/12/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
04/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
02/12/2024 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/11/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
21/11/2024 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
21/11/2024 17:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
26/09/2024 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
26/09/2024 12:34

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 08:31 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de NEI DE OLIVEIRA SIMOES em 25/09/2024
26/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PULCINELLI em 25/09/2024
19/09/2024 12:16

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/09/2024
12/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 11/09/2024
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/09/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
02/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) NEI DE OLIVEIRA SIMOES
02/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PULCINELLI
02/09/2024 12:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/08/2024 14:12

Audiência de instrução designada (26/09/2024 08:31 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/08/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
23/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/08/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (20/08/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de NEI DE OLIVEIRA SIMOES em 05/08/2024
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PULCINELLI em 05/08/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/07/2024
23/07/2024 00:52

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 22/07/2024
13/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) NEI DE OLIVEIRA SIMOES
12/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PULCINELLI
11/07/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/07/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
11/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:07

Audiência de instrução designada (20/08/2024 10:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/07/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/04/2024
02/04/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
27/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 16:48

Audiência de instrução cancelada (28/05/2024 11:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 16:47

Audiência de instrução designada (28/05/2024 11:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 16:39

Audiência de instrução cancelada (02/04/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/03/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 29/01/2024
30/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de NEI DE OLIVEIRA SIMOES em 29/01/2024
30/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PULCINELLI em 29/01/2024
13/12/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
13/12/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) NEI DE OLIVEIRA SIMOES
13/12/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PULCINELLI
12/12/2023 10:32

Audiência de instrução designada (02/04/2024 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 10:32

Audiência de instrução realizada (12/12/2023 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de NEI DE OLIVEIRA SIMOES em 26/07/2023
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PULCINELLI em 26/07/2023
15/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/07/2023
15/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 14/07/2023
07/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
06/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
06/07/2023 14:00

Audiência de instrução designada (12/12/2023 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 14:00

Audiência de instrução cancelada (10/10/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 14:00

Audiência de instrução designada (10/10/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 14:00

Audiência de instrução cancelada (10/10/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) NEI DE OLIVEIRA SIMOES
04/07/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PULCINELLI
25/05/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/05/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de NEI DE OLIVEIRA SIMOES em 02/03/2023
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO LUIZ PULCINELLI em 02/03/2023
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA em 02/03/2023
25/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/02/2023
03/02/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) NEI DE OLIVEIRA SIMOES
03/02/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LUIZ PULCINELLI
03/02/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/02/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
31/01/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2022 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2022 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
06/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/12/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
05/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
05/12/2022 10:21

Audiência de instrução designada (10/10/2023 15:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CRUZ DA SILVA
11/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/10/2022
10/10/2022 21:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/10/2022 16:32

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
06/10/2022 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/09/2022 18:35

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta de preposto)
29/09/2022 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/09/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/09/2022 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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