10/09/2025 06:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TELECOM EIRELI
27/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA PAZ SODRE
27/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
07/08/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
31/07/2025 17:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PREMIUM TELECOM EIRELI em 30/07/2025
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JESSICA DA PAZ SODRE em 30/07/2025
23/07/2025 09:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TELECOM EIRELI
16/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA PAZ SODRE
16/07/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 13:38

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 / null
23/06/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2025
27/05/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
19/05/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio
20/10/2024 05:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/10/2024 19:30

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 11:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PREMIUM TELECOM EIRELI em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JESSICA DA PAZ SODRE em 14/08/2024
01/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TELECOM EIRELI
31/07/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA PAZ SODRE
31/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2024
02/07/2024 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2024 15:16

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/03/2024 13:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/03/2024 10:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PREMIUM TELECOM EIRELI em 01/03/2024
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de JESSICA DA PAZ SODRE em 01/03/2024
02/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2024
01/03/2024 19:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TELECOM EIRELI
19/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA PAZ SODRE
19/02/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2024 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
19/12/2023 16:31

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
12/12/2023 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2023 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PREMIUM TELECOM EIRELI em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA DA PAZ SODRE em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/11/2023
24/11/2023 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PREMIUM TELECOM EIRELI
16/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA DA PAZ SODRE
16/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 11:37

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
07/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2023
06/10/2023 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/09/2023 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/08/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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