14/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 13/08/2025
14/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDO CANDIDO DA COSTA em 13/08/2025
30/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
29/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CANDIDO DA COSTA
29/07/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/07/2025 14:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 38.189,68)
29/07/2025 14:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 101.432,53)
29/07/2025 14:14

Iniciada a execução
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 05/06/2025
28/05/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
27/05/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CANDIDO DA COSTA
27/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
07/05/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CANDIDO DA COSTA
07/05/2025 15:12

Homologada a liquidação
07/05/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/02/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d1c184 proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
17/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
17/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/02/2025 11:57

Iniciada a liquidação
17/02/2025 11:57

Transitado em julgado em 06/02/2025
14/02/2025 04:21

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2020 16:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2020 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/07/2020 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
13/07/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CANDIDO DA COSTA
13/07/2020 16:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A sem efeito suspensivo
12/07/2020 22:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
12/07/2020 22:38

Encerrada a conclusão
07/07/2020 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 06/07/2020
07/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO CANDIDO DA COSTA em 06/07/2020
06/07/2020 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário M Dias Branco)
24/06/2020 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 11:08

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A - CNPJ: 33.***.***/0001-60
15/06/2020 18:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
30/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO CANDIDO DA COSTA em 29/11/2019
23/11/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO CANDIDO DA COSTA em 12/11/2019
31/10/2019 09:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Piraquê )
30/10/2019 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2019 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2500.00
27/10/2019 09:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO CANDIDO DA COSTA
27/10/2019 09:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FERNANDO CANDIDO DA COSTA
24/06/2019 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
08/05/2019 12:16

Audiência instrução realizada (08/05/2019 09:45 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2018 15:42

Audiência instrução redesignada (08/05/2019 09:45 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2018 14:01

Audiência instrução redesignada (29/05/2019 10:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2018 16:48

Audiência instrução designada (30/04/2019 15:15 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2018 16:43

Audiência instrução cancelada (30/04/2019 14:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2018 15:05

Audiência instrução redesignada (30/04/2019 14:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2018 21:15

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2018 14:14

Audiência instrução designada (13/03/2019 10:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2018 10:17

Audiência inicial realizada (03/05/2018 09:55 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2018 15:27

Juntada a petição de Contestação
24/04/2018 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2017 09:04

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/11/2017 19:02

Audiência inicial designada (03/05/2018 09:55 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2017 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100169-69.2021.5.01.0207

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Cristian Alves e Costa Andrade Godinho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 25/02/2021 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0100561-31.2024.5.01.0004

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Marcus Alexandre Garcia Neves

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 02/09/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0100561-31.2024.5.01.0004

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 09/07/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0101440-29.2017.5.01.0248

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Andre Borges Perez de Rezende

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 17/05/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0101845-95.2017.5.01.0044

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Sabrina Villas Boas Duarte

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 02/08/2022 17:46

Exibir Processo