17/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELLO DE SOUZA PINHO em 13/03/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0011246-25.2015.5.01.0483 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: MARCELLO DE SOUZA PINHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: MARCELLO DE SOUZA PINHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida executada em sua contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente, Marcello de Souza Pinho, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a decisão hostilizada, julgar improcedente os pedidos veiculados nos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação.

Por outro lado, sem divergência, rejeitada a preliminar arguida pelo exequente em sua contraminuta, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e, no mérito, negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DE SOUZA PINHO
21/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELLO DE SOUZA PINHO
14/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
14/02/2025 12:47

Conhecido o recurso de MARCELLO DE SOUZA PINHO - CPF: *03.***.*95-71 e provido em parte
30/01/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12/02/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
12/11/2024 08:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 08:00 04/11/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
27/09/2024 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 20:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
24/05/2024 14:53

Distribuído por dependência
30/01/2023 01:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/01/2023 22:18

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2020 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 23/01/2020
24/01/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLO DE SOUZA PINHO em 23/01/2020
20/01/2020 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/01/2020 11:35

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/01/2020 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta ao Agravo de Instrumento)
07/01/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
12/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
12/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2019
12/12/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 10:28

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
25/09/2019 02:42

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 24/09/2019
25/09/2019 02:42

Decorrido o prazo de MARCELLO DE SOUZA PINHO em 24/09/2019
23/09/2019 15:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
19/09/2019 10:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
12/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
12/09/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELLO DE SOUZA PINHO - CPF: *03.***.*95-71
11/09/2019 11:59

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
24/07/2019 07:23

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELLO DE SOUZA PINHO - CPF: *03.***.*95-71
24/07/2019 07:23

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
22/07/2019 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
31/05/2019 00:10

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 30/05/2019 23:59:59
30/05/2019 10:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre depósitos)
23/05/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2019
23/05/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 09:00

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
24/01/2019 09:00

Encerrada a conclusão
24/01/2019 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
20/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 19/10/2018 23:59:59
20/10/2018 00:03

Decorrido o prazo de MARCELLO DE SOUZA PINHO em 19/10/2018 23:59:59
19/10/2018 13:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/10/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/10/2018
06/10/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018 11:20

Conhecido o recurso de MARCELLO DE SOUZA PINHO - CPF: *03.***.*95-71 e provido
22/08/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2018
20/08/2018 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018 14:28

Incluído o processo em pauta (19/09/2018, 10:00:00, 19/09/2018 10:00 sala Des. LEONARDO)
27/06/2018 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2018 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
07/11/2017 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2017 13:57

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
20/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 19/05/2017 23:59:59
20/05/2017 00:01

Decorrido o prazo de MARCELLO DE SOUZA PINHO em 19/05/2017 23:59:59
11/05/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/05/2017
11/05/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2017 14:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
06/03/2017 10:39

Incluído o processo em pauta (08/03/2017, 10:00:00, SALA IV - 08-03-2017 - EM MESA)
23/12/2016 20:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/12/2016 20:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
23/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 22/09/2016 23:59:59
23/09/2016 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLO DE SOUZA PINHO em 22/09/2016 23:59:59
14/09/2016 01:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/09/2016
14/09/2016 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2016 09:59

Conhecido o recurso de MARCELLO DE SOUZA PINHO - CPF: *03.***.*95-71 e provido em parte
01/06/2016 18:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2016
25/05/2016 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016 16:33

Incluído o processo em pauta (03/08/2016, 10:00:00, 03-08-2016 - SALA I 10:00 DFERS DCJC DMAC DLDB)
24/05/2016 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2016 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/04/2016 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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