27/05/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 22/05/2025
23/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de RENATA REIS SILVA em 22/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
13/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
13/05/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATA REIS SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENATA REIS SILVA em 12/05/2025
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
24/04/2025 11:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A
09/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 08/04/2025
07/04/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/04/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
27/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
27/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/03/2025 14:52

Encerrada a conclusão
12/03/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/03/2025 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 878d903 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
19/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
19/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
19/02/2025 13:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.990,93
19/02/2025 13:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATA REIS SILVA
19/02/2025 13:59

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA REIS SILVA
02/12/2024 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2024 18:02

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
08/11/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
31/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) VIVO S.A.
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) TIM S A
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) CLARO S.A.
20/09/2024 15:38

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
07/08/2024 18:53

Audiência de instrução realizada (07/08/2024 14:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 15:50

Audiência de instrução designada (07/08/2024 14:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:56

Audiência una realizada (22/02/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:06

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) BANCO SAFRA S A
07/07/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATA REIS SILVA
07/07/2023 21:07

Audiência una designada (22/02/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo